DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300204 204 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 1 11 22 DF 01 . .I - responsável técnico: Pedro Bertino Moreira, Oftalmologia, CRM 19885-DF; . .II - membro: Laila Christina Silveira, Oftalmologia, CRM 28598 -DF; . .III - membro: Junia Valle França, Oftalmologia, CRM 18679 - DF; . .IV - membro: Rafael Nery e Silva, Oftalmologia, CRM 16431 - DF; RIO GRANDE DO NORTE . .Nº do SNT: 1 11 17 RN 01 . .I - responsável técnico: Marco Antonio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079-RN; . .II - membro: Anderson de Lima Martins, oftalmologista, CRM 6994-RN; . .III - membro: Bianca Rabello Emery, oftalmologista, CRM 11874-RN. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.095, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e Considerando a Nota Técnica nº 42/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.134674/2024-13, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 03 21 RJ 08 . .I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA . .II - CNPJ: 60.884.855/0016-30 . .III - CNES: 7474059 . .IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 11 18 RJ 02 . .I - denominação: Instituto de Diagnóstico e Terapia Ocular de Botafogo LTDA - IDTO . .II - CNPJ: 07.672.093/0001-40 . .III - CNES: 6084923 . .IV - endereço: Rua dezenove de fevereiro, nº 76, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-030. PARÁ . .Nº do SNT: 2 11 06 PA 01 . .I - denominação: N S Xavier Oliveira - Instituto de Olhos Nívia Saldanha . .II - CNPJ: 05.284.790/0001-06 . .III - CNES: 8001472 . .IV - endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 151, Bairro: Aparecida, Santarém/PA, CEP: 68.040-600. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 04 23 RJ 16 . .I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A . .II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 . .III - CNES: 9065946 . .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de J a n e i r o / R J, CEP: 22.031-012. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 04 22 RJ 02 . .I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho . .II - CNPJ: 33.663.683/0053-47 . .III - CNES: 2280167 . .IV - endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Cidade Universitária, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-590. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 21 19 RJ 10 . .I - denominação: Hospital Icarai - Clínica São Gonçalo LTDA . .II - CNPJ: 31.671.480/0003-08 . .III - CNES: 6734014 . .IV - endereço: Rua Marques de Paraná, nº 233, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.030- 215. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 01 21 RJ 13 . .I - denominação: Hospital Norte Dor de Cascadura SA - Hospital Norte Dor . .II - CNPJ: 09.578.217/0001-58 . .III - CNES: 6681573 . .IV - endereço: Rua Carolina Machado, nº 38, Bairro: Cascadura, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.351-021. C EA R Á . .Nº do SNT: 2 01 16 CE 03 . .I - denominação: Hospital Antônio Prudente - Hapvida Assistência Médica S A . .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29 . .III - CNES: 2415631 . .IV - endereço: Avenida Aguanambi, n° 1.827, Bairro: Fatima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-401.