DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 1446/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006635/2023-71, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA , Professor Adjunto, mat. nº 3000138-9, lotado na Faculdade de Educação e Ciências de Crateús - FAEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2063/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008079/2024-59/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Pacoti / Fortaleza, no período de 27/09/2024 a 27/09/2024, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de visita técnica no pólo de Pacoti da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2204/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:31032.00819/2024-90 31032.007749/2024-10 31032.007739/2024-84 31032.007655/2024-41 31032.007649/2024-93 31032.007651/2024-62 31032.007743/2024-42 31032.007448/2024-49 31032.7527/2024-05 31032.007526/2024-52 31032.007712/2024-91 31032.008612/2024-82 31032.008613/2024-27 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 setembro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2204/2024, DE 19 SETEMBRO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2022

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, 175 – Jangurussu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Administração, após a conclusão de um novo processo licitatório; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 2.425.795,68; X - DA VIGÊNCIA: 02/11/2024 até 01/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 09/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Representante Legal da Empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 172, fls. 32 e 33, série 3, ano XVI, que publicou a Portaria 1861/2024. Onde se lê: [...]JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO 60129407348 13/09/2024 a 14/09/2024 PEDRA BRANCA/ TAUÁ/ PEDRA BRANCA 01 e ½ 0,00 502,50 [...] Leia-se: [...] JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO 60129407348 27/09/2024 a 28/09/2024 PEDRA BRANCA/ TAUÁ/ PEDRA BRANCA 01 e ½ 0,00 502,50 [...] Fortaleza, 03 de setembro de 2024.

Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial nº 147, fl. 14, série 3, ano XVI, que publicou a Portaria 1606/2024. Onde se lê: [...] JUDENILDES GUEDES BATISTA 16139992320 27/08/2024 a 28/08/2024 FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50 [...] Leia-se: [...] JUDENILDES GUEDES BATISTA 16139992320 27/09/2024 a 28/09/2024 FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50 [...] Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº027/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso das atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei nº 12.311/94 31 de maio de 1994, combinado com as disposições do inciso I do artigo 1º, da Lei nº 15.035, de 18 de novembro de 2011, o percentual de 15% (quinze por cento) da vantagem sobre o vencimento de gratificação de incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento do servidor FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA , exercente da função de operador de computador, referência 27, matrícula nº 10054818, referente a conclusão de Pós-Graduação, com vigência, para a data do requerimento/protocolo, qual seja 18 de junho 2024. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ NUTEC, em Fortaleza, 28 de junho 2024. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 011/2024

PROCESSO Nº: 31042.000421 / 2024-53 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA (MICROBIOLÓGICOS E QUÍMICOS) , conforme especificado na Solicitação de Aquisição, Estudo Técnico Preliminar, Parecer Técnico, Termo de Referência e Proposta da empresa a ser contratada, todos anexos aos autos da inexigibilidade de licitação. JUSTIFICATIVA: O objeto a ser contratado, conforme dispõe o Estudo Técnico Preliminar, subscrito pela Sra. Rosa Ferreira Araújo de Abreu, Gerente desta Autarquia, permite avaliar o trabalho dos laboratórios de análise, orientando na detecção de erros, propiciando o aprimoramento das técnicas