DOMCE 24/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
CONSIDERANDO as Leis Municipais 190/1997, 547/2008 e 1.129/2020, que dispõem sobre a organização do Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação, designados por meio da Portaria nº 362, de 17 de maio de 2021 e da Portaria nº 014, de 04 de janeiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o mandato dos membros do Conselho Municipal de
Educação do Município de Várzea Alegre - CE, nomeados através da
Portaria nº 014, de 04 de janeiro de 2023, até a data de 31 de
dezembro de 2024.
Art. 2º A composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre permanece inalterada, mantendo-se conforme o previsto na Portaria nº 014/2023, sendo válidos todos os atos praticados a partir de 01 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2024.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5FD2F1D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 647, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0902.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA (Matrícula 6768), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, com vigência no período de início em 29/08/2024 até 12/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9612CE15
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 648, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0819.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA (Matrícula 1595), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 19/08/2024 até 02/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5B09E49D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 649, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0604.004/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA (Matrícula nº 3305), integrante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do cargo de Gerente de Arquivo Geral Público, a ser usufruída no período de 23/09/2024 a 21/12/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:084DB928
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 650, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE: