DOMCE 24/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora GIOVANNA BRAGA
BATISTA DE SOUZA (matrícula nº 4048), do cargo de Agente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5B450420
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 651, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, o senhor RONALDO DIAS DE OLIVEIRA (matrícula nº 3090), do cargo de Vigia II, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0AC873B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 652, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0614.007/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA (Matrícula nº 5068), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor Multifuncional, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B4C31394
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 653, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0116.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO (Matrícula nº 1195), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:56840FED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 654, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0814.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO (Matrícula nº 7151), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Apoio Escolar Cuidador/Mediador, com vigência no período de início em 08/08/2024 até 22/08/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:6474DC61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 655, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.