DOMCE 24/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0819.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE (Matrícula nº 3043/1295), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior/Professor História, com vigência no período de início em 13/08/2024 a 19/08/2024 e 23/08/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E327A1B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 656, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0827.001/2024; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 360/2024; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA (Matrícula nº 1150), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, para ser usufruída no período de 02/09/2024 a 01/12/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:51CB9DF4
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.22.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.08.22.1. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 38.259.748/0001-86 classificado(a) no(s) Lote 01 - Equipamento Odontológico (Cadeira Completa), no valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), Lote 02 - Equipamento Odontológico (Aparelho de Ultrassom), no valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais); AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 37.885.137/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 03 - Equipamento Odontológico (Compressor Ar), no valor global de R$ 12.524,96 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ nº 32.644.237/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 04 - Equipamento Odontológico Diversos, no valor global de R$ 33.890,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Maria Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 18 de Setembro de 2024.
Várzea Alegre – CE, 18 de Setembro de 2024.
ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:91AED127