DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400066 66 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 29 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA CAROLINA DE SOUZA DAMASCENO. CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 128/2024 PROCESSO Nº 23073.041848/2024-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FABÍOLA FERNANDES COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FABÍOLA FERNANDES COSTA. CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 129/2024 PROCESSO Nº 23073.041855/2024-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOHN EVERTON BATISTA BARBOSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 113/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 05 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOHN EVERTON BATISTA BARBOSA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado com dedicação de mão de obra exclusiva de motorista para atender às demandas de deslocamento da UFPB. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 23/09/2024) 153066-15231-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2307437792202417. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por SRP de Serviços de Videomonitoramento, com o fornecimento de todos os equipamentos em regime de locação, fornecimento do sistema de gerenciamento e tratamento de imagens e analíticos de vídeo, leitura de placa de veículos, armazenamento em nuvem das imagens por no mínimo 30 (trinta) dias com fornecimento do link de internet, sendo responsável pela implantação e treinamento do sistema, pelas instalações, manutenções preventivas e manutenções corretivas. Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 23/09/2024) 153066-00001-2024NE900012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024 Processo: 23075.027331/2024-02 Partícipes: Prefeitura Municipal de Toledo; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Recebimento pela UFPR de projetos executivos de arquitetura e engenharia para a obra da unidade didático-ambulatorial da UFPR. Valor: R$ 270.000,00 em valor econômico. Vigência do Acordo: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assinam: Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito Municipal de Toledo, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000009/2024 ao Instrumento código 853136. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração a Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, de R$ 1.767.219,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e dezenove reais) para R$ 2.094.719,00 (dois milhões, noventa e quatr. Valor Total: R$ 327.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2018 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/04/2018. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075036124202431. Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório (parte 2) para atividades de ensino e pesquisa nos diversos laboratórios acadêmicos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Processo: 23075.024140/2024-81 Partícipes: FHI360 - FHI360; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Avaliação do Desempenho do aplicativo Intake4Earth para Estimativa de Ingestão de Energia e Nutrientes" Valor: R$ 1.084.961,00. Vigência do Acordo: 19/09/2024 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assinam: Joshua K Holmes - FHI360, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024 Processo: 23075.041631/2024-96 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto PEV2024131000006 - Chamada de Projetos n.º 09/2024 Valor: R$ 580.000,00. Vigência do Acordo: 16/09/2024 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 16/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 315/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Enfermagem Área de Conhecimento: Enfermagem Matérias Específicas: Saúde do Adulto e Idoso Processo: 23075.029427/2024-05 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrição(ões) deferida(s). Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 20 de setembro de 2024. LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ EDITAL Nº 317/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 313/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/09/2024, Seção 3, página 69, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Medicina Veterinária, Área de Conhecimento Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal, como se segue: Onde se lê: "EDITAL Nº 213/2024" Leia-se: "EDITAL Nº 313/2024" Em 23 de setembro de 2024. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076075296202389. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de LINHA BRANCA (freezers, fogões, fornos microondas, máquina de lavar roupa, refrigeradores e frigobares), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 153409-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.120291/2023-52. / Termo de Transferência de Propriedade n° 297/2023- FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 17.990,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.021487/2022-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 121/2021- FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 30.500,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Administração avisa que se encontrarão abertas no período de 23 de setembro a 16 de outubro de 2024, das 0h às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 169, de 23/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. HENRIQUE CÉSAR MUZZIO DE PAIVA BARROSO