DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 23/09/2024) 158092-26351-2024NE800125 EXTRATO DE ADESÃO Nº Processo: 23007.00011002/2024-16. ACORDO DE ADESÃO Nº: 01/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 para execução em Rede do PROJETO GERAÇÃO: Qualificação de agentes locais para geração de trabalho e renda por meio do turismo cultural e criativo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 20/09/2024 a 25/08/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. EDITAL DE LEILÃO Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . (Edital 01 - 9º Leilão da Fazenda Experimental do CCAAB) PROCESSO Nº 23007.013222/2024-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE DATA: 15/10/2024 (horário de Brasília) HORA: 08:00 h às 12:00 h. LOCAL: Fazenda Experimental do CCAAB, Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, Rua Rui Barbosa, nº 710, Cruz das Almas, Bahia, CEP: 44380-000 LEILOEIRO: Elielson Lima Aquino (Portaria UFRB nº 1012/2022). OBJETO: Bovinos das raças: Nelore, Guzerá, Girolando e mestiços Edital disponível em https://www.ufrb.edu.br/fazendaexperimental/ Os animais especificados no Anexo I do edital poderão ser vistoriados e estarão em exposição no dia 11 de outubro de 2024, no setor de Bovinocultura da FazExp do CCAAB - Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, Rua Rui Barbosa, nº 710, das 08:00 às 12:00 h e 14:00 às 16:00 h. ELIELSON LIMA AQUINO Leiloeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2024 Processo nº 23007.00018487/2024-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERÔNICA LIMA SANTOS. CPF: 04xxxxx8501. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 24/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERÔNICA LIMA SANTOS- Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO. CONTRATO; PROCESSO Nº 23077.087665/2024-15; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZ AG E M COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SENAC-AR/RN, pessoa jurídica de direito privado, e inscrita no CNPJ sob o nº 03.640.285/0001-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: contratação de serviço técnico especializado, que permita, por meio do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN, realizar o provimento de conectividade na área de redes de computadores, notadamente o provimento de conectividade física entre as dependências de unidades de interesse do SENAC/RN, localizadas na região metropolitana de Natal, utilizando a infraestrutura da Rede GigaNatal, e localizadas em outros municípios do Rio Grande do Norte, utilizando a infraestrutura da Infovia Potiguar. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de assinatura: 23/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 184, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pelo SENAC/RN, seu representante legal, Marcelo Fernandes de Queiroz. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128389.24.9; PROCESSO Nº 23077.070367/2024-88; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo de Adição de Combustíveis Sustentáveis em Combustíveis Marítimos". VALOR: R$ 2.952.880,38 (Dois Milhões Novecentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Trinta e Oito Centavos) Vigência: 730 ( Setecentos e Trinta) dias Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 17/09/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Lilian Rodrigues Canabarro (Gerente de Biorrefino e Processos de Baixo Carbono), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077179488202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 75/2023 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 16/09/2024) 153103-15234-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077064044202455. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90020/2024 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material de construção) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 19/09/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 76/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Geografia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053 / 2 0 2 4 - P R O G ES P .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Geografia Humana - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .RAFAEL PEREIRA DA SILVA .8,29 .Aprovado(a) .1º lugar . .LUCAS COSTA RODRIGUES .7,46 .Aprovado(a) .2º lugar . .JORGE LUIZ TRAVASSOS CAMPOS .7,25 .Aprovado(a) .3º lugar . .FELIPE SILVEIRA FELIX .7,14 .Aprovado(a) .4º lugar . .SANDRA PRISCILA ALVES .6,98 .Aprovado(a) .5º lugar . .GIOVANA OLIVEIRA DOS NASCIMENTO .6,84 .Aprovado(a) .6º lugar . .MAXWELL CAVALCANTI XAVIER .6,57 .Aprovado(a) .7º lugar . .Unidade: Departamento de Fo n o a u d i o l o g i a .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Motricidade Orofacial - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA .8,56 .Aprovado(a) .1º lugar . .FRANCISCO TIAGO MEIRELES DA SILVA .7,37 .Aprovado(a) .2º lugar Em 23 de setembro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 77/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Geografia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP .Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024 . .Área do concurso: Geografia Física e Cartografia - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO .9,70 .Aprovado(a) .1º lugar . .YURI GOMES DE SOUZA .9,58 .Aprovado(a) .2º lugar . .ANA PAULA RODRIGUES FEITOSA FRAZÃO .8,47 .Aprovado(a) .3º lugar . .Unidade: Departamento de Fo n o a u d i o l o g i a .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP .Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024 . .Área do concurso: Linguagem Infantil - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO BARBOSA .8,65 .Aprovado(a) .1º lugar . .ERYCK HOLMES ALVES DA SILVA .7,87 .Aprovado(a) .2º lugar Em 23 de setembro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1030, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 65/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 175 de 10/09/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA