DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Uso do sistema de distribuição de EE UC 66801028 - endereço: estrada rs 30, nº 11700, tramandaí - campus litoral - vinculado ao contrato de compra nº 067/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 108.567,72. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551083/2024-88. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada UC 66801028 - endereço: estrada rs 30, nº 11700 - tramandaí - campus litoral - vinculado ao contrato de uso do sistema de distribuição nº 068/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 108.567,72. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.544157/2024-20. Inexigibilidade Nº 283/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de licença de uso da ferramenta fgv dados standard, com 03 (três) pontos de acesso ao banco de dados "fgvdados", protegidos por senha pessoal, individual e intransferível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 51.572,05. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550749/2024-81. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 25354728 - av bento gonçalves, 7712, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 202444893592977). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 648.045,31. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550749/2024-81. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 25354728 - endereço: av bento gonçalves 7712, porto alegre/rs (contrato ceee nº: 01- 202444893592977). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 648.045,31. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552717/2024-10. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 65716914 - av joão pessoa 41, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893467835). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a . Valor Total: R$ 30.944,36. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552717/2024-10. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 65716914 - av joão pessoa 41, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893467835). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a . Valor Total: R$ 30.944,36. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551080/2024-44. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 20800215 - sarmento leite 450, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893429513). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 124.841,63. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551080/2024-44. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 20800215 - sarmento leite 450, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893429513). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 124.841,63. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550546/2024-94. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 69839956 - av protásio alves 9329, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893400687). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 171,92. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550546/2024-94. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 69839956 - av protásio alves 9329, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893400687). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 171,92. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 30/04/2025. VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/04/2025. DATA E ASSINATURA: 17/09/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.585645/2022-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23078.574346/2022-65. Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.678,54 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.084.767,56. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.245863/2024-81 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO PEDIDO DE PATENTE N. PI BR 102024006647-2. LICENCIADA: C3M SOLUCOES EM MEDICINA DE CATASTROFE LTDA, CNPJ: 23.316.669/0001- 92. LICENCIANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Objeto: Licenciamento, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de pesquisa, desenvolvimento, produção, fabricação em escala industrial e comercialização, bem como os direitos inerentes para o sublicenciamento, relativos à Criação consubstanciada no pedido de patente intitulado "DISPOSITIVO PARA RESFRIAMENTO FOCAL ENCEFÁLICO COM APLICAÇÃO EM CASOS DE ASFIXIA PERINATAL", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, sob o n PI BR 102024006647-2 em 04/04/2024, doravante denominada CRIAÇÃO LICENCIADA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura ou enquanto perdurarem os direitos de propriedade industrial, no Brasil, relativos à Criação Licenciada e/ou aos respectivos aperfeiçoamentos/inovações técnicas, o que ocorrer depois. Data de Assinatura: 11/09/2024. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO EMERGENCIAL INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149 Nº Processo: 23079.240697/2024-27. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de lavanderia no Instituto de Psiquiatria da UFRJ em. Valor anual R$ 223.059,55 (duzentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Contrato proveniente da substituição ao contrato 02/2024, processo 23079.245065/2023-79 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024. Contratada: PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 21.072.857/0001-97. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, artigo 75 inciso VIII. M AT E R N I DA D E - ES CO L A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079236135202489 . Objeto: Prestação de serviço do Licenciamento de uso anual e suporte do software LABOL, para o Setor Laboratório de analises clinicas da Maternidade Escola da UFRJ. Processo Nº 23079.236135/2024-89 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Esta compra se trata de uma compra direta devido a exclusividade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2024. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assistente Administrativo. Ratificação em 20/09/2024. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 40.302.275/0001-02 MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA . (SIDEC - 23/09/2024) 153155-15236-2024NE000121