DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400072 72 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIFESP nº 23089.015378/2024-66. O Edital completo com as condições gerais estabelecidas encontra-se disponível no sítio: https://sp.unifesp.br/epe/editais/edital-de-chamamento-publico- para-obtencao-de-patrocinio-para-as-acoes-comemorativas-aos-85-anos-da-epe-unifesp. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 57/2024 N° Processo: 23089.022164/2024-46. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001- 46, a empresa EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89 e a empresa Rima Industrial S.A., CNPJ: 18.279.158/0001-08, resolvem firmar o presente Acordo de Parceria nº 57/2024, que tem como objeto o desenvolvimento de material compósito de matriz metálica em multicamadas para proteção balística, com previsão de recebimento de recursos via FA P U N I F ES P . Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 à 18/09/2026. Data de Assinatura: 18/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23479.002240/2020-80. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2021, na forma do art. 57, inciso ii, alínea x, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.002240/2020-80: 1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 23/09/2025, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 10.815,90 (dez mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos);. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.812,31. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085001474/24-67. Objeto: Contratação de empresa de saúde para a prestação de serviços em medicina ocupacional de realização e análise de exames laboratoriais e complementares e realização de consultas médicas oftalmológicas e ginecológicas, nos servidores ativos (técnicos e docentes), cedidos ou em exercício na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), inclusive os servidores em exercício no Hospital de Clínicas (HC), compreendendo os campus localizados nas cidades de Uberaba e outros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 153035-15242-2024NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23085.008678/2021-86. Dispensa. Nº 8678/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: A inclusão da Cláusula Vinte e Um - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23086.011722/2020-44. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.299.868/0001-83 - SK TEC ENERGIA E SISTEMAS ELETRO ELETRONI CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 030/2020, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, exceto baterias, de nobreaks do data center da diretoria de tecnologia da informação da ufvjm", por mais 12 (doze) meses nos termos do inciso II, Art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 16/01/2025 a 15/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EDITAL Nº 99, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para a área de Ciências da Saúde-Medicina-Clínica Médica - Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva / Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade- PIESC, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Isabel Amaral Narciso Machado .9 .Classificada FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências Agrárias-Agronomia/Fitotecnia, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 84, de 15 de agosto de 2024. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Caroline Salezzi Bonfá .9,47 .Classificada . .Lauana Lopes dos Santos .8,44 .Aprovada FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em contratos administrativos, vem COMUNICAR o fornecedor MCS COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 37.630.109/0001-12, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004411/2024-36, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 19 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004411/2024-36 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected].. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor FRANCISCA VALDENIA DE SOUSA SILVA, CNPJ 47.285.169/0001- 07, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004448/2024-64, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar a proposta ajustada ao último lance para o item 23 quando solicitado pelo operador, em consonância com o disposto nos subitens 5.3 e 8.1.4. do Aviso de Dispensa e nos art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias , conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004448/2024-64 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 45, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, pg. 74, Onde se lê: "RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL/POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL E PROTEÇÃO FLORESTAL", leia-se: "RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL". CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23064.048268/2023-88. Dispensa. Nº 90069/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 31.574.666/0001-87 - JEFFERSON ZANELA CORREA E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato nº 28/2023. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.332,08. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 0050.0122881.22.9. COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. Objeto: Dilatar o prazo em 910 dias corridos, aumento no valor do repasse à UTFPR pela Petrobras, e modificações no escopo original do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. ASSINAM: Sr. Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela PETROBRÁS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.