DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400073 73 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.028382/2024-72 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação Iochpe, CNPJ nº 93.131.290/0001-93 e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ n° 02.032.297/0001-00. OBJETO: Acordo de Parceria PD&I para desenvolvimento do Programa Formare Social. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Luiz Claudio Correia dos Anjos pela Fundação Iochpe, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR. CÂMPUS PATO BRANCO CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.039803/2024-91. Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de mensalidades do Curso de Especialização em Drones e Agricultura Digital, da UTFPR Campus Pato Branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.039773/2024-12. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da III Turma do Curso de Especialização em Programação para Dispositivos Móveis, da UTFPR Campus Pato Branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 481.055,46. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.045211/2022-46. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.171.407/0001-75 - M. VESSLING LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, aquecimento, ventilação, lavadoras e equipamentos similares. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.935,12. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta-preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.665.223,24. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.015131/2024-76. Pregão Nº 91020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aquisição de facoemulsificador e equipamento para biometria óptica conforme condições e quantidades destinadas ao complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 874.242,40. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.015131/2024-76. Pregão Nº 91020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aquisição de facoemulsificador e equipamento para biometria óptica conforme condições e quantidades destinadas ao complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)., nas condições estabelecidas no termo de referência... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2028. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras de identificação para pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal) com fornecimento de impressoras em comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 23/09/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Contratação de Serviços de Anestesiologia para Pacientes Internados no Hu-Univasf, com Execução de Todas Atividades Necessárias a Fim de Atender às Necessidades da EBSERH A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação de Serviços de Anestesiologia para pacientes internados no HU-UNIVASF, com execução de todas atividades necessárias a fim de atender às necessidades da Ebserh, em cumprimento ao disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SG/MPDG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. A Audiência Pública está agendada para 08 de Outubro de 2024 das 15h00 às 17h00 e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-publicas. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL. Processo SEI nº 23477.014732/2024-61. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a Universidade Federal do Cariri - UFCA. Objeto: construção e gerência, pela Contratada, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri - UFCA. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2044. Data de Assinatura: 19/09/2024. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor da UFCA, Ademar Arthur Chioro dos Reis - Presidente da Ebserh e Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23768.003789/2021-17. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2025 , com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.844,02. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007478202440. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 130/2023 para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo e Cirurgia Torácica, publicado no DOU no dia 18/09/2024, Página 71, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 65, 66, 67 para a empresa SILIMED SLICONE E INST M CIR. HOSP. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.029918/2023-82) ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 23/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 para a aquisição de insumos para a Unidade de Hemoterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - EBSERH. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 8, 11, 13, 14, 17 e 18 para a empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo. (23537.034080/2023- 49) WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 23/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00642/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 505,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.792,50. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).