DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 23/09/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90088/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536012817202463. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 23/09/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23521.020717/2023-99. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.272.575/0077-48 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/09/2024 e encerramento em 24/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.193.440,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23521.001321/2022-61. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento) sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), medido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, dos últimos 12 meses anteriores à julho de 2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2024.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.650,20. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.011241/2024-01. Pregão Nº 112/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (unidades) de acessórios especiais, como suporte de coleta. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.016597/2024-22. Inexigibilidade Nº 90144/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no Paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças para tomógrafo PHILIPS MX-16-EVO-2 SN 205019/sidct1156 e Patrimônio 514403 instalado na unidade de imagem do CHC-UFPR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759015886/02412. Objeto: Pregão Tradicional para aquisição de equipamentos de treinamento de combate a incêndio e de resgate técnico para brigada de incêndio do CHC/UFPR, bem como para auxiliá-la no enfrentamento de situações de emergência que envolvam o combate ao fogo e o abandono de área de riscos, no CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 23/09/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.009463/2024-91. Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Serviços exclusivos de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com previsão de substituição de peças dos ventiladores pulmonares da marca mindray modelo sv300. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 106.260,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23542.007823/2022-58. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 45.362.324/0001-08 - LABORATORIO MEDICO DR. MARICONDI LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2024 a 30/09/2025; b) o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, 4,49% (quatro virgula quarenta e nove porcento;. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.525,68. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23110.054273/2018-60. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 17/2019, a partir de 01/01/2024. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.857,94. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762005105202414. Objeto: Aquisição de Insumos para Laboratório I. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 155901-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762019124202347. Objeto: Contratação de Empresa Responsável pela Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Auxílio Operacional e Sanitização, com Fornecimento Eventual de Peças (mediante faturamento pela contratante), nas Máquinas de Hemodiálise e Osmose Reversa do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HE UFPEL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23769.006342/2022-71. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 07/10/2024 e encerramento em 06/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.638,73. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769014069202339. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de recarga e manutenção (2º e 3º níveis, com eventual substituição de peças defeituosas detectadas) em extintores portáteis de incêndio, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Termo de Referência, ou seja, na Tabela 1 - Descrição detalhada do serviço. . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/09/2024) 155914-26443-2024NE000023