DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016807202345. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 54,10 m² das dependências do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh para instalação EXCLUSIVAMENTE de atividades do ramo de lanchonete/cantina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525013998202474. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER EM REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90101- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011032/2024-23. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de cloridrato de lidocaína gel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 16.170,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço, para eventual futura aquisição de Dietas Enterais Especializadas e Suplementos e Módulos Nutricionais de forma parcelada para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, conforme condições constantes no presente Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 23/09/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 48.622.250/0001-90- LWM MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 85.000,00. Valor global da Ata: R$ 85.000,00. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 23/09/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.024937/2024-62. Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Serviço técnico especializado de manutenção de equipamento de tomografia da marca philips. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23765.005666/2022-21. Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a supressão do total do item 2 do contrato, a contar de 24/09/2024; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/09/2024 e encerramento em 23/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.183,50. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.109.107/0001-99, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 093/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801581, foi decretada a imposição à empresa da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos). II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que as tentativas de comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos restaram fracassadas, conforme atesta o código de rastreio OV783646743BR e OV783646757BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos), com vencimento em 20/10/2024, cujo código de barras é 89910000000-2 35110001010-9 95523162894-8 81824922136-9. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 23 de setembro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.038381/2024-63. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) camas hospitalares elétricas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 435.199,40. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 075/2021. Nº Processo: 23541.000189/2021-51. Inexigibilidade. Nº 018/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/11/2024. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.494,20. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Testes Hematológicos (lote único), com cessão gratuita de equipamentos, em regime de comodato, incluindo assistência científica e técnica, manutenção preventiva, corretiva e interfaceamento compatível com programa existente na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), por um período de 12 (doze) meses. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 23/09/2024) 155018-26443-2024NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531011502202368. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle externo e indicadores da qualidade em laboratório de análises clínicas e educação continuada, através da participação em programa de qualidade que atue no nível nacional que permita a monitorização contínua do desempenho dos Serviços de Análises Clínicas do Hospital Universitário Getúlio Vargas EBSERH/UFAM, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 23/09/2024) 155018-26443-2024NE999999