DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.025762/2024-91. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.601.037/0001-71 - ADRIANO MELO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos, orçamentos e especificações para reforma da sala do equipamento angiógrafo e áreas adjacentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 156379 SEI HCPA 23092.012042/2024-92 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM EXTRA FINO Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 6.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509956 de 13/09/2024 Autorização: 16/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156386 SEI HCPA 23092.012052/2024-28 - AMPICILINA 1G Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 7.520,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509963 de 16/09/2024 Autorização: 16/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156373 SEI HCPA 23092.012091/2024-25 - TAMPA ESTERIL PARA ACOPLAR CONECTOR COMPATIVEL C/ SPIROS Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-25 R$ 14.790,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509982 de 17/09/2024 Autorização: 17/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156397 SEI HCPA 23092.012089/2024-56 - COMPONENTE ACETABULAR N ÃO CIMENTADO EM METAL TRABECULAR Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 9.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509967 de 16/09/2024 Autorização: 17/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156402 SEI HCPA 23092.012149/2024-31 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL. Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 28.083,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509991 de 17/09/2024 Autorização: 18/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: Setimo TERMO DE ADITAMENTO nº 1315265 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0216841 Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 23.824.189/0001-32 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 141823 SEI HCPA 23092.208394/2019-84 Data da assinatura: 17/09/2024 Empenho: 2024NE500124 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0216841, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos, por mais 30 dias, a partir de 17 de setembro de 2024; Definir que a garantia contratual passará a ser de R$ 744,64. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: .543.420-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024 RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO COLÔMBIA PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA Processo nº 23038.000696/2024-28 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as) candidatos(as) aprovados que estão convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação, em ordem alfabética, do Edital Conjunto nº 01/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO COLÔMBIA, publicado no DOU de 27 de março de 2024, edição 60, sessão 3. O resultado preliminar do Edital Conjunto nº 1/2024, Edição Colômbia, está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2024 PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE ASSISTENTE DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA Processo nº 23038.009289/2023-03 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da seleção do Edital n° 13/2024, publicado no DOU de 16 de abril de 2024, seção 3, página 51. O Resultado final do Edital 13/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .Responsável .CPF .Informações Básicas do Débito .Valor original do Débito .Valor Atual do Débito .Data da atualização . .Flora Mariana da Silva Evangelista ..521.284-* .Programa: DS-Demanda Social (DS) PA: [SEI 23038.015052/2019-77] NA: SEI 2452628 .R$ 22.500,00 .R$30.620,54 .03/09/2024