DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400078 78 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .Responsável .CPF .Informações Básicas do Débito .Valor original do Débito .Valor Atual do Débito .Data da atualização . .Marco Antônio Vasconcelos .*.524.923- .Programa: DS-Demanda Social (DS) PA: [SEI 23038.0022349/2020-22] NA: SEI 2454861 .R$ 17.600,00 .R$22.971,32 .05/09/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23105.006869/2019-11. Pregão. Nº 307/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.483,85. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105009785202499. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Parintins/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macuranuy, Nº 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90402-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE PINHEIRO FRAGATA Gerente de Licitação (SIASGnet - 20/09/2024) 154039-15256-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WANESSA FERREIRA TAVARES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência: de 23/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WANESSA FERREIRA TAVARES. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 77/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E PROFISSIONAL EM ÁREA DE SAÚDE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação e da Coordenação da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde (COREMU), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025, na modalidade de pós-graduação lato sensu, nos Programas de Residência Multiprofissional e Profissional em Área de Saúde da Universidade Federal do Amazonas, em conformidade com as exigências do Regimento da COREMU/HUGV/UFAM e da Lei 11.129 de 30/06/2005 e Portaria Interministerial ME/MS Nº 16 de 22/12/2014. O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 01/11/2024 a 18/11/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.043450/2024-90. Dispensa Nº 437/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado " Fo r m a ç ã o , infraestrutura e inovação para o pleno desenvolvimento institucional da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23106.038810/2022-70. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n. 001/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de setembro de 2024 a 24 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da lei n. 8.666, de 1993; e REPACTUAR os valores do contrato a contar de 24 de janeiro de 2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho -CCT- SITRATTER 2023/2023; na CCT- SITRATTER 2024/2024; conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n. 001/2023; em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 24/09/2024 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.728.766,62. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106068433202465. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INGRID PEDRO FREIRE LOURO Pregoeira (SIASGnet - 23/09/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 231/2024 DE 17/09/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Música: Composição e Tecnologia Musical. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 235/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 155, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literatura - TEL/ Área: Teoria Literária - Literatura Portuguesa/ Candidatos Aprovados: 1. MARCELLA ASSIS DE MORAES; 2. GRACIANE CRISTINA MANGUEIRA CELESTINO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 223/2024, datado de 12 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 182, página 111, seção 3, do dia 19 de setembro de 2024. Onde se lê: "[...] RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]", leia-se: "[...] PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]". PREFEITURA DA UNB EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 622/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90307/2024. Processo n. 23106.121688/2022-00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: Quantica Distribuidora e Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ: 10.939.454/0001-86. Itens 8, 10, 20, 21, 22, 23, 25, 33 e 34. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 18.09.2024. Valor Global: R$1.579.250,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 623/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90307/2024. Processo n. 23106.121688/2022-00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: Avanti Engenharia e Tecnologia Ltda. CNPJ: 24.421.744/0001-48. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 35. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 18.09.2024. Valor Global: R$8.988.732,00 (oito milhões, novecentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais).