DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Patricia da Rosa Louzada da Silva OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Educação - IE VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Associado I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 25/2024 - PROCESSO Nº 23116.020511/2023-41 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Alexandre de Oliveira Karsburg OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação- ICHI VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Associado I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 26/2024 - PROCESSO Nº 23116.020918/2023-78 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Carolina Belasquem de Oliveira OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Faculdade de Direito - FADIR Campus Santa Vitória do Palmar VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 27/2024 - PROCESSO Nº 23116.005331/2024-10 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Marcus Vinícius da Silva OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF Campus Santo Antônio da Patrulha VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 01/09/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Associado I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 23116.000950/2024-10 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Luciano Correa Tavares OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 23116.003365/2024-70 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Carolina Miri OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/12/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 35, de 16 de setembro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2024, Seção 03, páginas 77 e 78, Onde se lê: "Graduação em Química ou Graduação em Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou Graduação em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia Bioquímica com Doutorado em Química ou Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanologia ou Doutorado em Oceanografia ou Doutorado em Aquacultura ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental.", Leia-se: "Graduação em Biologia ou Graduação em Química ou Graduação em Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou Graduação em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia Bioquímica com Doutorado em Química ou Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanologia ou Doutorado em Oceanografia ou Doutorado em Aquacultura ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.018383/2023-55. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o gerenciamento administrativo e financeiro do valor de r$ 57.915,00 (cinquenta e sete mil novecentos e quinze reais), para realização serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado nos as edificações ocupadas no âmbito da fundação universidade federal de rondônia(unir).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 57.915,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.017266/2023-74. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a piscina localizada no campus josé ribeiro filho em porto velho, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado) e todo material e equipamentos de conservação e manutenção necessários para execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23118.002748/2023-20. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratados em r$192,00(cento e noventa e dois reais), correspondente a 4,498250% do valor atualizado do contrato, referente a variação do inpc - índice nacional de preços ao consumidor, acumulado no período (agosto 2023 a julho de 2024), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, perfazendo o valor total de r$ 4.491,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais), com efeitos financeiros a contar de 29/08/2024, conforme prevê a cláusula sétima do contrato nº.38/2023/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso i, do art. 136, da lei n. 14.133/2021, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL EXTRATO EDITAL Nº 5/UNIR/CACOAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n. 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital. DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para ministrar aulas e realizar demais atividades de ensino junto ao departamento acadêmico de direito do campus da UNIR em Cacoal, observado a Ata de reunião (1890429) e de acordo com o quadro de vagas abaixo: . .Vagas .Campus .Departamento .Área de Conhecimento .Subárea do Conhecimento .Classe .Regime de trabalho .Titulação exigida . .01 .Cacoal .Direito .Direito .Direito público e privado .Auxiliar .T-40 .Graduação em Direito com especialização em Direito DA REMUNERAÇÃO O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo: . Regime de Trabalho Vencimento Básico Auxílio Alimentação .Retribuição por Titulação Valor Total . . . . .Especialista . . .T-40 .3.412,63 .658,00 .511,90 .4.582,53 DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: [email protected] de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital. CLEBERSON ELLER LOOSE