DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecimento de um acordo de cooperação acadêmica, científica e tecnológica, que promova ações tendentes a contribuir para a realização do estágio acadêmico, de pesquisa e/ou do Trabalho de Conclusão de Curso em suas diferentes modalidades, por parte dos alunos da Universidade de Pamplona (Colômbia) nas áreas profissionais, acadêmicas e/ou científicas de interesse comum das partes, a fim de promover a mobilidade acadêmica de estudantes e trocar experiências sobre temas de interesse para ambas as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 123/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023984/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 662473916 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SAN MARTÍN. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora. . .N° Contrato .Nome do Substituto .Departamento .Vigência .Nº Processo . .078/2024 .Samuel Messias Soares Filho .DMed/CCBS .24/09/2024 à 31/03/2025 .23112.014909/2024-69 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23122.040451/2023-01. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 21.186.721/0001-08 - TAYNARA SILVA MARTINS ABRANTES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.320,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23122.039757/2023-15. Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 19.546.449/0001-88 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.255,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122026282202470. Objeto: Aquisição de material laboratorial - parte 01.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 20/09/2024) 154069-15276-2024NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23113.014384/2020-80. Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover a majoração no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do valor global do projeto. Vigência do Termo Aditivo: 19/09/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EDITAL Nº 25/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Municipal Sustentável (lato sensu). PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 Vencedora: CNPJ 03.637.812/0001-30 G.A. Serviços de Apoio Administrativo no valor total de R$ 1.229.365,56. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2024) 154050-15267-2024NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, Moveis e Equipamentos para Implantação do Curso de Medicina Veterinária, Campus Universitário de Gurupi - UFT ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2024) 154419-26561-2024NE008002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL Nº 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - PSG-EAD/UNIVASF 2024.2. O Secretário de Educação a Distância, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.607, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, Edição 150, e competência delegada pela Portaria nº 930/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, torna público o Processo Seletivo COMPLEMENTAR para INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (PSG-EAD/2024.2), para o preenchimento das vagas ofertadas no segundo semestre do ano letivo de 2024, em conformidade com o Resultado Final da Chamada de Articulação, Edital Capes nº 09/2022 e Edital nº 25/2023 - Oferta de vagas em cursos superiores, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB para o ao preenchimento de 187 (cento e oitenta e sete) vagas em cursos de graduação (bacharelado e licenciatura). No ato da inscrição, além de escolher o curso de graduação a distância, de sua preferência, o(a) candidato(a) precisa optar por uma das seguintes formas de ingresso: a) utilização da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de uma das cinco últimas edições (2019 a 2023) - opção possível para as vagas reservadas a egressos(as) de escola pública e ampla concorrência; b) Carta de Intenções (processo seletivo próprio específico para vagas reservados aos(às) aos(às) professores(as) da rede pública de ensino (específica para os cursos de licenciatura), bem como aos(às) agentes públicos(a)s - opção específica para o Bacharelado em Administração Pública. As vagas ofertadas em cada curso, por Polo de Apoio Presencial, com respectivo percentual destinado aos diferentes segmentos de candidatos(as) estão distribuídas na Tabela 1 do Edital. A inscrição será realizada, gratuitamente, no período de 01 a 15 de agosto de 2024, por meio do Sistema de Inscrições em Processos Seletivos (PS), link https://ps.univasf.edu.br/. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar obrigatoriamente por um único Polo de Apoio Presencial onde o curso será ofertado, no qual deverá frequentar os encontros presenciais obrigatórios previstos. O edital completo e seus apêndices estão disponíveis na internet no ambiente do processo seletivo PSG-EAD/2024.2 (https://ps.univasf.edu.br/) e no portal Sead (https://portais.univasf.edu.br/sead). Petrolina, 23 de setembro de 2024. ANTÔNIO PIRES CRISÓSTOMO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e materiais de laboratório visando atender às demandas originárias de distintos colegiados acadêmicos da Univasf. ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIDEC - 23/09/2024) 154421-26230-2024NE000036 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: AMANDA RAFAELA ALVES MAIA, CPF: .952.555-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o aumento da carga horária do Contrato nº 73/2024 de 20 para 40 horas semanais a partir de 20/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 81/2024, Contratado: ALINE CABRAL PALMEIRA, CPF: .198.085-*, publicado no DOU de 18/09/2024, onde se lê: Prazo de vigência de 16/09/2024 a 16/03/2024, leia-se: Prazo de vigência de 16/09/2024 a 16/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23114.917459/2022-86. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 119/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).