DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400088 88 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na alínea "b" do §1º do art. 10 da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, resolve notificar, por meio deste, o(a) interessado(a) abaixo nomeado(a) para que apresente a Ata de Eleição e Posse do Presidente da Entidade referente ao período de 2010/2011, bem como para informar sobre a instauração da Tomada de Contas Especial relativa ao Termo de Compromisso nº 0800829-98, celebrado entre o Ministério do Esporte e a ONG Tênis Para Todos/MG. Esta notificação se faz necessária em razão da falta de comprovação do recebimento da notificação postal mediante ofício 183/2024, com base nos dados constantes em nossos registros, sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T1, Setor Sudoeste, CEP 77067-150, Bra s í l i a / D F. . .Nº Processo .Termo de Convênio .Responsável/Gestor/Entidade . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.002483/2008-22 .0800829-98 .ONG - Tênis para Todos/MG .06.137.246/0001-96 .OFÍCIO Nº 183/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial AV I S O RANQUEAMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 PROCESSO Nº 71000.001121/2020-79. Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA) referente ao ciclo que se encerrou em 31 de maio de 2024, conforme Anexo I da Resolução nº 01, de 16 de julho de 2020 (SEI nº 14296069), anexo do Termo de Referência do Credenciamento de Oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: 1. OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCD): . .Nome do Oficial .Estado .Pontuação .Estabilidade .Categoria . .Cristine Barra Sales .RJ .245 .0,00 .A . .Danilo Carlos Cunha Machado .RJ .202 .0,00 .A . .Ricardo Mattiello .SP .199 .0,15 .A . .Cláudia Paulich Loterio .RJ .198 .0,00 .A . .Raphael Carvalho Azevedo .RJ .196 .0,22 .A . .Andrea Mei Pin Kao .SP .176 .0,09 .A . .Kleber Cardona de Vargas Júnior .RS .168 .0,13 .A . .Rafael Marques Silva .SP .149 .0,15 .A . .Samantha Helena de Leonardo Rossi .SP .146 .0,06 .A . .Mozart Pucci Vasconcellos .SP .144 .0,07 .A . .Alexandre Jun Zerbine Ueda .SP .139 .0,20 .A . .Hilton Moreira Gonçalves .SP .135 .0,07 .A . .Rafael Pinski .SP .133 .0,04 .A . .Phelipe Oliveira de Macedo .RJ .133 .0,08 .A . .Fernando de Caíres Rodrigues .SP .126 .0,00 .A . .Bruno Macedo da Costa .RJ .123 .0,14 .A . .Gustavo Behrend .PR .120 .0,25 .C . .Ana Carolina Covas Pereira .RJ .119 .0,00 .A . .Camilo Oliveira Geraldi .MG .112 .0,06 .A . .Danielle Cristina Pitão de Faria .RJ .109 .0,09 .A . .Vinicius Ferro Teodoro .SP .103 .0,00 .A . .Aércio Silva de Oliveira .SP .102 .0,27 .A . .Kleber Ferreira dos Santos .SP .100 .0,00 .B . .Wagner da Silva Conceição .RJ .91 .0,00 .C . .Roberto de Britto Filho .SP .89 .0,00 .A . .Maria Manuela Cardoso Soares .DF .88 .0,08 .B . .Cristian Allisson Santos Avino .SP .87 .0,00 .C . .Isabella Pacetti Pajaro .SP .87 .0,11 .C . .Thais Cevada D'Almeida .RJ .81 .0,00 .A . .Piero Vicente Venancio Laurino .SP .80 .0,00 .C . .Rodrigo de Sousa da Silva .RJ .79 .0,29 .C . .Ana Maria Yumi Aoki .SP .78 .0,00 .A . .Alexandre Santos Veloso .DF .78 .0,00 .B . .Igor Stefani Nunes Mello .MG .77 .0,00 .C . .Denise Prado .SP .76 .0,00 .A . .João Roberto Serra .SP .76 .0,25 .B . .Luis Fernando Esteves Riego .SP .74 .0,40 .B . .Paulo De Vasconcellos Netto .SP .73 .0,00 .C . .Sandro Cesar Pereira Biscola .SP .73 .0,20 .A . .Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso .SC .73 .0,22 .C . .Antônio Artur Regueira Soares Júnior .PE .66 .0,00 .C . .Emmanuel Alves Carneiro .CE .66 .0,67 .B . .Octavio da Silveira Neto .PR .65 .0,00 .B . .Suellen Moreira Ferreira .PR .64 .0,00 .C . .Sueli Aparecida de Souza .SP .64 .0,30 .C . .Aide Lapa Claro de Simone .SP .64 .0,46 .C . .Cintia Csucsuly Rocha .DF .63 .0,00 .C . .Wilson Fernandes Duarte .SP .63 .0,00 .C . .Marinella Burgos Pimentel dos Santos .SP .63 .0,67 .B . .Jocelito Bijoldo Martins .RS .62 .0,00 .B . .André Luiz Nunes de Moura .MG .62 .0,00 .C . .Marcos Korukian .SP .61 .0,00 .B . .Almir Costa Miranda .RJ .61 .0,00 .C . .Gustavo de Barros Vinciprova Netto .SP .61 .0,82 .B . .Eduardo Lange Carriço Pinto .RJ .60 .0,00 .B . .Janete Mayal .RJ .60 .0,00 .B . .Marcio Carriço de Assumpção Pinto .RJ .60 .0,00 .B . .Osni Jacó da Silva .SC .60 .0,00 .B . .Sérgio José de Castro .RJ .60 .0,00 .B . .Luiz Fernando Junqueira .SP .60 .0,00 .C . .Paulo Sérgio de S. Vasconcelos .SP .59 .0,00 .C . .Daniel de Oliveira Rodrigues .SP .58 .0,00 .C . .Leandro de Carvalho Martins .RJ .58 .0,00 .C . .Silvia Letícia Mazeto .DF .58 .0,60 .C . .Eduardo de Moura Moraes .RJ .55 .0,00 .B . .João Marcelo de Jesus .PR .55 .0,00 .B . .Rafael Pereira Bezerra .RJ .55 .0,00 .B . .Andréia Carneiro da Silva .RJ .55 .0,00 .C . .Denise Derani Gomes .SP .55 .0,00 .C . .Luiz Eduardo Cavedal .SP .55 .0,00 .C . .Aline Prado de Almeida .SP .54 .1,00 .C . .Maria Fernanda Carraca de Alcântara Frias .DF .53 .1,00 .C . .Cristóvão de Oliveira Abreu .BH .52 .0,00 .C . .Marcelo Melo Bastos .RJ .52 .0,00 .C . .Marcelus Gabrig Machado .RJ .50 .0,00 .C . .Ricardo Galotti .SP .50 .0,00 .C . .Víctor Mauro .PR .50 .0,00 .C . .Ellen Sostenes da S. Miranda .RN .50 .0,00 .C . .Paulo Ricardo da S. Roza .RS .50 .0,00 .C . .Rafael Camargo dos Santos .RS .50 .0,00 .C . .Marcio de Paula e Oliveira .DF .50 .1,67 .C 2. OFICIAIS DE COLETA DE SANGUE (OCS): . .Nome do Oficial .Estado .Pontuação .Estabilidade .Categoria . .Phelipe Oliveira de Macedo .RJ .166 .0,04 .A . .Danielle Cristina Pitão de Faria .RJ .120 .0,05 .B . .Wagner da Silva Conceição .RJ .107 .0,04 .A . .Jessica Beatriz Veiga Capela .RJ .60 .0,00 .B . .Almir Costa Miranda .RJ .40 .0,00 .A . .Andréia Carneiro da Silva .RJ .35 .0,00 .C . .Eduardo de Moura Moraes .RJ .31 .0,00 .B . .Daniele Veras Alves de Souza .RJ .30 .0,00 .B ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 879962/2018. Processo n. º 58000.002635/2018-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879962/2018. Vigência: 19/12/2018 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de P e t r ó p o l i s / R J. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 V pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do Pregão nº 90005/2024: Grupo 1, empresa ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CNPJ 47.531.706/0001-43, valor total R$ 19.239.210,0000. Grupo 2 empresa ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CNPJ 47.531.706/0001-43, valor total R$ 19.812.024,0000.Grupo 3, empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16.981.984/0001-79, valor total R$ 554.890,0000. Grupo 4, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, valor total R$ 709.569,0000. Grupo 5: licitação fracassada. Grupo 6, empresa MOVESA MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 63.595.482/0001-90, valor total R$ 9.861.180,0000. Item 1, empresa ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CNPJ 47.531.706/0001-43, VALOR TOTAL 17.900,0000. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro SRA/AC (SIDEC - 23/09/2024)