DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 11846.720006/2023-76. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada baseado em protocolo sip, com instalação de pabx em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações vr 01rf delog fl. 649 original documento de 11 página(s) assinado digitalmente. Pode ser consultado no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/publico/login.aspx pelo código de localização ep20.0924.15593.jzck. Consulte a página de autenticação no final deste documento. 2/11 termo de contrato srrf01 nº 32/2024 - telefonia e internet - orbitel telecomunicações e informática ltda. Locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de link de internet e de equipamentos e materiais necessários .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 88.309,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 11846.720006/2023-76. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada baseado em protocolo sip, com instalação de pabx em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo- móvel), incluindo o fornecimento de link de internet e de equipamentos e materiais necessários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 79.450,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10240.730133/2022-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1) corrigir o valor global do contrato de r$ 1.831.510,16, para r$ 1.895.413,63, em virtude de erro material. Referido erro originou-se de equivoco no cálculo durante a formalização do termo aditivo nº 03/2024; 2) proceder a repactuação dos valores contratuais, tendo em vista solicitação da contratada. O valor mensal passa de r$ 96.555,27 para 104.057,32, e o valor global passa de r$ 1.895.413.63, para r$ 1.970.427,18. O valo retriativo é de r$ 52.565,08 (tendo em vista que os efeitos da cct que fundamentou a repactuaão ser a partir de 01.01.2024.. Vigência: 01/03/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.592,27. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 11522.720032/2023-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos, auxílio alimentação, saúde e segurança no trabalho e encargos em virtude da edição do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - cct nº ac000012/2024, registrada no mte em 08/04/2024 da respectiva categoria profissional e também reajuste de custos de insumos e materiais conforme variação do ipca, de acordo com previsão contratual.. Vigência: 14/03/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.171,80. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 10600.723287/2024-10. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: 07.132.995/0001-93 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break e coquetel, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência para a drf/juiz de fora.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 5.130,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.501931/2024-91. Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 38.213.230/0001-01 - PROTEKTO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico visando atender as necessidades do depósito de mercadorias apreendidas em poços de caldas/mg, mediante sistema de comodato dos equipamentos com 9 sensores, 22 câmeras e 2 centrais de alarme, 2 centrais de alarme para a cerca elétrica (central de choque) e manutenções preditivas, preventivas e corretivas da cerca elétrica instalada no local e em todos os equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 17.820,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de convênio, celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil-Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, e a Prefeitura de Piracicaba/SP, publicado no DOU nº 174 de 09 de setembro de 2024, Seção 3, pág. 102, onde se lê: "CNPJ nº 46.523.247/0001-93" leia-se "CNPJ nº 46.341.038/0001-29; e onde se lê "DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO, vem tornar público o resultado do Pregão Eletrônico DERAT nº 90002/2024 de prestação de serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado da DERAT/SPO e suas unidades administradas, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças, constituído de equipamentos de climatização por água gelada e equipamentos de ar-condicionado, conforme Edital e seus anexos, adjudicado e homologado para a pessoa jurídica ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ 02.002.552/0001-64, pelo valor mensal de R$ 24.494,04 evalor total de R$ 489.880,80 para 20 meses. ERASMO DE SOUZA DIAS Chefe do Sepol da Derat (SIDEC - 23/09/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Aviso de Licitação LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000010/2024 publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20/09/2024, Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024 às 09h até o dia 21/10/2024 às 21h."; Leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/10/2024 às 08h até o dia 22/10/2024 às 21h." Onde se lê: "ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 22/10/2024 às 10h."; Leia-se: "ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 23/10/2024 às 10h." AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Aviso de reabertura de licitação. Processo nº: 007/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de análise de vulnerabilidade e teste de intrusão de aplicação, infraestrutura e campanha de phishing, para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 08//10/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso. THISBE RODRIGUES Pregoeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .943794/2023 .M ES P .PM Miracema/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/09/2024 . .951075/2023 .M C I DA D ES .PM Miracema/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/09/2024 . .899108/20 .MTUR .PM Caicó/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .884952/19 .M C I DA D ES .PM BOM JARDIM/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .943726/23 .M C I DA D ES .PM RIO FORMOSO/PE .Altera repasse e contrap: R$ 1.894.996,75 e R$ 2.000,00 .T Aditivo:19/04/2024 . .908399/20 .M C I DA D ES .PM RIO FORMOSO/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .855899/2017 .M DA S C F .Camboriú/SC .Altera Vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo: 20/09/2024 . .908812/2020 .M C I DA D ES .Frei Rogério/SC .Altera Vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo: 20/09/2024 . .893594/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 28/03/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .821155/15 .M ES P .PM Marajá do Sena/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .889509/19 .M C I DA D ES .PM Imbituba/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .895379/19 .M C I DA D ES .PM Imbituba/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .820089/15 .M C I DA D ES .PM Petrolina de Goiás/GO .Altera vigência.: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .871011/18 .S U D ECO .PM Santa Isabel/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .888600/19 .M ES P .PM Santa Isabel/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024