DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400090 90 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .909155/20 .MAP .PM Cáceres/MT .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .910664/21 - Reforma e ampliação do prédio da C EA S A .MAP .PM Igarapé-Açu/PA .Altera vigência: 01/04/2025 da Op.1076509-74 .T Aditivo:09/09/2024 . .931503/2022 .M C I DA D ES .PM Antônio João/MS .Altera contrap: R$ 48.976,99 .T Aditivo:20/09/2024 . .893250/19 .M C I DA D ES .PM Pontalinda/SP .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .891629/19 .M C I DA D ES .PM Indaial/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .902515/20 .M C I DA D ES .PM Madalena/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .902557/20 .M C I DA D ES .PM Madalena/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .925667/21 .MIDR .PM Tabuleiro do Norte/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .825845/15 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE G U A N A M B I / BA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .885609/19 .M C I DA D ES .PM Barra do Choça/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .915365/21 .MAP .PM Irajuba .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .0352303-91/11 .M C I DA D ES .PM Ituberá/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:31/08/2024 . .783643/13 .MTUR .PM Itiruçu/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .916820/21 .M C I DA D ES .PM Carmo do Rio Claro/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .915219/21 .MAP .PM Nova Cantu/PR .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .913913/21 .M C I DA D ES .PM Pérola/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .918552/21 .M C I DA D ES .PM Viçosa/MG .Altera vigência: 23/05/2026 .T Aditivo:20/09/2024 . .964721/24 .M C I DA D ES .PM MARILANDIA DO SUL/PR .Altera contrap: R$ 55.651,13 .T Aditivo:20/09/2024 . .912562/21 .M C I DA D ES .PM Itambé/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .953957/2023 - 1092154-28 .CAIXA/MTUR .PM Xambioá/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/09/2024 . .884826/2019 - 1065281-89 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Arraias/TO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 18/09/2024 . .872048/18 .MIDR .PM Piracicaba/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:19/09/2024 . .920160/21 .M C I DA D ES .PM Limeira/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T.Aditivo: 19/09/2024 . .925264/21 .M C I DA D ES .PM Bicas/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .921827/21 .M C I DA D ES .PM Bicas/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .874305/18 .M ES P .PM Senador Canedo/GO .Altera vigência: 30/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:20/09/2024 . .917904/2021 .M C I DA D ES .PM Campanha/MG .Alt.Vigência: 28/07/2025 .T.Aditivo: 20/09/2024 . .923141/2021 .M C I DA D ES .PM Campanha/MG .Alt.Vigência: 28/07/2025 .T.Aditivo: 20/09/2024 . .939560/2022 .M C I DA D ES .PM Camanducaia/MG .Alt.CP: R$ 92.051,82 .T.Aditivo: 20/09/2024 . .948111/2023 .MIDR .PM Pedralva/MG .Alt. CP: R$ 23.270,10 .T.Aditivo: 20/09/2024 . .923628/21 .MIDR .PM Glaucilândia/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .923015/21 .M C I DA D ES .PM Chapada Gaúcha/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .899140/20 .MTUR .PM Benedito Novo/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .906254/2020 .M C I DA D ES .PM Caracaraí/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:18/09/2024 . .923146/2021 .M C I DA D ES .PM Caracaraí/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 18/09/2024 . .923712/2021 .MIDR .PM Caracaraí/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 18/09/2024 . .847841/17 .M C I DA D ES .PM CHÃ DE A L EG R I A / P E .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .912646/21 .M C I DA D ES .PM CHÃ DE A L EG R I A / P E .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .921694/21 .M C I DA D ES .PM VARGEM BONITA/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 19/09/24 . .922399/21 .MAP .PM TAPIRAÍ/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 19/09/24 . .923789/21 .M C I DA D ES .PM Bonito/MS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .866958/18 .M C I DA D ES .PM CONDADO/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .895694/19 .M ES P .PM Trindade/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 953322/2023/MCIDADES/CAIXA/Município do Rio de Janeiro/RJ, DOU de 19/09/2024, Seção 3, página 133, onde se lê alteração de Vigência de 29/12/2028 para 29/12/2029 , leia-se alteração de Vigência de 29/12/2028 para 29/06/2029. 10/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 7968/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1371.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PROJETO COB+LA 2028 - COTA PRINCIPAL 2; Contratada: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO; CNPJ: 34.117.366/0001-67; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/08/2024 à 31/03/2029. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024. Contrato nº 7971/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1360.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PROJETO COB+LA 2028 - COTA PRINCIPAL 1; Contratada: Comitê Olímpico Brasileiro; CNPJ: 34.117.366/0001-67; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/08/2024 à 31/03/2029. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024. PROCESSO: 5688.01.1023.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 7489/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA JARDIM NOVO MUNDO/GO, na Avenida Simon Bolivar, quadra 214, lote 01, bairro Jardim Novo Mundo, Goiânia/GO; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUST I F I C AT I V A : regularização do contrato de locação para permanência da unidade no mesmo endereço; INÍCIO DO CONTRATO: 15/08/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 25.000,00. LOCAT Á R I A : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: SPE ORCA IMOBILIÁRIA LTDA. - CNPJ 14.847.757/0001-20; DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 8472/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Ceará, região de Iguatu; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0224/2024 - CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1148.0/2024; Valor Global: R$14.849.988,48 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/10/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 08.500/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado da Bahia, região do Interior da Bahia; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0196/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0953.0/2024; Valor Global: R$ 16.920.082,08 (dezesseis milhões, novecentos e vinte mil e oitenta e dois reais e oito centavos); Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2024. Processo: 5688.01.0964.02/2023; Pregão Eletrônico 414/5688-2023; item 2, Unidade Simplificada de Loteria (USL), Iaçu/BA, Contrato de Adesão nº 05807/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loteria, a ser instalada na Avenida Geraldo Mota, 331, Trecho 000, Bairro Centro, município Iaçu/BA, CEP: 46.860-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA IAÇU LTDA; CNPJ: 52.872.356/0001-19, tarifa de permissão no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 19/09/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08680/2024 - Primus Imoveis Venda, Locacao, Consultoria e Administracao Imobiliaria Ltda (40.306.427/0001-37); 08699/2024 - Unik Lagos Imoveis e Construtora Ltda (48.320.335/0001-13); 08698/2024 - Copaiba Imoveis Ltda (39.228.106/0001-82); 08696/2024 - Atlantica Imoveis Ltda (23.428.086/0001-53). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1267.0/2024; Contrato nº 8607/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 1 - Região Norte; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Licitação Caixa nº 265/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/09/2024. Processo: 5688.01.1267.0/2024; Contrato nº 8608/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 2 Região Sul; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.304.590,00 (um milhão e trezentos e quatro mil e quinhentos e noventa reais); Licitação Caixa nº 265/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/09/2024. Processo: 5688.01.1267.0/2024; Contrato nº 8609/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 3 Região Centro-Oeste; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); Licitação Caixa nº 265/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável do Contrato 11771/2020 firmado em 08/06/2020; Processo Administrativo: 7072.01.1988.0/2019; Objeto: Credenciamento de prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; Contratada CASAWE - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF nº 18.603.417/0001-04; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 20/09/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 00985/2024 firmado em 31/01/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1661.3/2023; Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em