DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308629 Objeto: Serviços técnicos especializados de Inspeção das Condições de Trabalho a Bordo dos Navios Afretados pela Petrobras Abertura das propostas: 15/10/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004286825 Objeto: Serviços de reparos estruturais com materiais compósitos e reparos mecânicos Abertura das propostas: 17/10/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310956 Objeto: Defensa marítima STS borracha cilíndrica. Abertura das propostas em 01/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1842254 Objeto: Manut. Prev. Corretiva das Escadas Rolantes Abertura da Proposta: 15/10/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 13/2024 Pregão Eletrônico SRP n° 13/2023 UASG 170156 Processo n° 00350.003629/2023-36 Contrato Administrativo n° 13/2024 - MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 23.880.630/0002- 84 Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de material permanente - equipamento de videoconferência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor: R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21/06/93. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: pela contratante, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ e, pela contratada, WAGNER RICARDO DE LIMA. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 00006.000075/2022-31. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.234,28. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 3603.69/2337. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Subscrição para licenciamento, suporte e atualização de versões para o ambiente Oracle Linux Premier, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite da Lei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/09/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 03650.000183/2024-82. Termo de Doacao n. 004/2024. DOADOR: FUNDAC AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendencia Estadual no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ n. 33.787.094/0033-27. DONATARIO: CRC- Programando o Futuro, CNPJ n. 05.014.680/0001- 16. Objeto: Doacao de bens moveis de Tecnologia da Informacao, constantes do Termo de Doacao e avaliados em R$ 230.940,78. Data da assinatura: 16/09/2024. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 041/2024 - Projeto: "Monitoramento e Avaliação de Programas de Transferência de Renda", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Daniel Vasconcellos Archer Duque .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º lugar . .Lucas Siqueira Simões .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º lugar . .Lucas Warwar Pereira .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º lugar . .Ana Theresa Figueiredo Camurça Martins * .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 4º lugar . .João Vitor Vianna Dantas * .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 5º lugar . .João Pedro Toledo Tricoli de Lucas * .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 6º lugar . .Rodrigo Carvalho da Silva * .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 7º lugar * Caso haja desistência de alguns dos 3 selecionados, poderá ser convocada a 4º colocada, e assim sucessivamente. Brasília-DF, 19 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113602 Nº Processo: 03001.002678/2023-18. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado do ipea/rj, sem mão de obra exclusiva, com o serviço de manutenção corretiva e o fornecimento de partes e peças executados sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total: R$ 143.350,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00058.001942/2021-82. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, visando à continuidade da prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de service desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC da ANAC. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.214.207,84. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATOS Processo Digital: 22/24-29 - RLE nº 26/2024, no valor total de R$ 2.587.837 (dois milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de câmeras fixas e de licenças do software Digifort, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas: 19/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato APS/135.2024. Contratada: RTS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. - EPP. Objeto: Lote 01, no valor global de R$ 2.457.787,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais). Signatário: Sr. Maikel Roberto Monteiro, Representante Legal da CONTRATADA. Espécie: Contrato APS/136.2024. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Lotes 02 e 03, no valor global de R$ 130.050,00 (cento e trinta mil e cinquenta reais). Signatários: Srs. João Gabriel Nobrega Pereira de Almeida e Paulo Rogério Torres, Procuradores da CONTRATADA.