DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, art. 249, caput e inciso II, alínea "d", do RILC/2023, conforme parecer jurídico da APS, datado de 16/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Renato Luiz Martins Di Renzo, Presidente da Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Documento Digital: 10396/2024. A Autoridade Portuária de Santos S/A. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 43/2023. Objeto: Notifica à empresa OFFICE VENDAS LTDA - ME, devido o não cumprimento do fornecimento da Ata de Registro de Preços 44/2023, através dos Pedidos de Compras 4500016334 e 4500016819, enviados através de e-mail cadastrado no Instrumento Contratual formalizado e abertura de prazo para defesa prévia em 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação, e que vencido este prazo sem que haja manifestação, procederemos com instauração de procedimento sancionatório em razão do inadimplemento ora imputado. Fundamentação: Lei 13303/16, e Art. 382, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos 2021. ANDERSON POMINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 67/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055924. Processo Digital: 287/24-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e reforço estrutural dos pontilhões do Canal do Mercado e remodelação da escada de acesso ao cais, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 211/ADLI-2/SBRJ/2024 Obj.: Concessão de uso de área destinada à comercialização de castanhas/amêndoas glaceadas no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 4/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056065). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 108/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: Revogados os lote 05 e 06 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD- 2024/00990, de 23/05/2024, e lotes 04 e 07 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD- 2024/01564, de 23/09/2024 Autoridade: Gerente de Logística Admnistrativa/ADLA. Inf.: [email protected] ALESSANDRA ALVES Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 081/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público para fornecimento de energia elétrica para as dependências do Aeroporto Regional de Itaperuna - SDUN. Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A - CNPJ: 33.050.071/0001-58. Valor Global Estimado: R$ 22.827,12, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de recursos: 211.31106002-3.20510-7. Autorização em 31/07/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4. Ratificação em 31/07/2024: Ricardo da Silva Vianna, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SBRJ-SMS-2024/00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARA-LAMAS PARA O VEÍCULO DE REMOÇÃO DE BORRACHA HIDROVAC 006, PLACA EPP-8564, DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Contratada: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A - CNPJ: 30.741.961/0001-18. Valor global: R$ 7.007,30 (sete mil, sete reais e trinta centavos). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.04.013-8. Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 17/09/2024 por Valéria Freitas da Conceição, Gerente II, Gerência de Manutenção. Gilmar Oliveira da Cunha Coordenador de Administração DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 108/PRSP-2/SBRJ/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00094. Objeto: Aquisição do Módulo controlador carroceria IBC3 - Iveco (SUPER IMPACT X6 PN 5801583463). Contratada: Megaron - Comércio de Peças Multimarcas Eireli ME, CNPJ nº 18.231.148/0001-00. Valor global: R$ 6.818,64. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 19/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 105/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00415. Obj.: 05 (CINCO) inscrições no curso ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AVANÇADO e 04 (QUATRO) inscrições no curso ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA COM PRODUTOS PERIGOSOS, na modalidade PRESENCIAL. Contratada ACADEMIA DE BOMBEIRO CIVIL ARCO DE FOGO LTDA, CNPJ nº 26.769.365/0001- 79. Valor global: R$ 26.575,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 20/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 106/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00412. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no curso GESTÃO DE RISCOS - DA TEORIA À PRÁTICA, na modalidade Online. Contratada COMMUNICARE SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 25.081.774/0001-15. Valor global: R$ 2.670,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 19/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 093/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00414. Obj.: 10 (dez) inscrições no CURSO DE REDAÇÃO, na modalidade Online. Contratada GRUPOQ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 11.978.743/0001-57. Valor global: R$752,70. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 20/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 038/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Informatizando Comércio e Serviços de Informática LTDA. CNPJ nº: 64.823.123/0001-05. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Consultoria para Atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art.29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei 12.846/2013 e no RILC da CDC. VALOR: R$ 14.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000770/2024-62. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 publicado no D.O de 2024-09-19, Seção 3. Onde se lê: Contrato nº 028/2024 Leia-se: Contrato nº 034/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 publicado no D.O de 2024-09-20, Seção 3. Onde se lê: Contrato nº 028/2024 Leia-se: Contrato nº 035/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000003/2024-29. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 148.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000190/2024-12. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução integrada de abastecimento e manutenção de veículos, por meio de um sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços através de uma rede credenciada de postos de combustível e oficinas mecânicas, atendendo toda a demanda da coordenação regional do rio negro e suas coordenações técnicas locais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. Valor Total sem Desconto: R$ 784.780,20. Valor Total com Desconto: R$ 374.160,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).