DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000037912202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução serviços comuns de engenharia para Fornecimento dos Materiais de Acabamento Necessários para o Auditório e Sala de Conferências do Bloco O, situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília /DF., nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 57/2024. Os anexos do edital estão no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 Kd V 8 f i H d B I h 7 Q A f R I o u u P 8 b A pdjAj2uY?usp=drive_link. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 25000.097533/2022-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 18/10/2024 a 16/03/2025; Alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º, da Lei n.º 8.666/1993, por 150 (centro e cinquenta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0040913601).. Vigência: 18/10/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.960.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250012 Nº Processo: 25011.000001/2023-51. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ AC . Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Serviço de locação de imóvel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 280.828,20. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.000764.2023-91 Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo. Contratado: 23.465.762/0001-69. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste dos valores do Contrato nº 16/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 155.268,00. Data de assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024) SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 33374.207389/2019-41. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 22/2024, do processo nº 33374.207389/2019- 41, do contrato nº 32/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes, e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso, com reajuste de salários na ordem de 6.20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais benefícios diários e mensais, com data inicial em 01/04/2024, sendo aplicado os efeitos financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de preços (sei 0043064960 e 0043065011), constantes nos autos do processo, e da convenção coletivas de trabalho, (seac-rj), 2024/2025, registro mte nº rj001724/2024 em 27/05/2024, (sei 0042290816), com impacto financeiro real do contrato em 1,765% (um inteiro e setecentos e sessenta e cinco milésimos por cento).. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.477.284,36. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 107/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001185/2023-73. Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 01 (um) tanque estacionário criogênico com capacidade de aproximadamente 5.000 m³. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 123/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001185/2023-73. Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, 08 (oito) cilindros. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010042/2024-33. Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de introdutor percutâneo e outros. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 25.320,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001800/2023-41. Pregão Nº 91026/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação de 2 (dois) equipamentos com manutenção preventiva e corretiva de analisadores hematológicos multiparamétricos automatizados, para a realização de exames de hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para abastecimento do Laboratório da unidade HC1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 2.592.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001660/2024-92. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERACAO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de reparo em bomba de vácuo utilizada em autoclave pertencente à cme do hc-1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91073/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.017013/2023. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017013/2023-11 ) Novo Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 23/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002454202386. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Esterilização (Caixa coletora, Cassete, esterilizante, etc) - cópia da IRP 45/2024 com cota Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 23/09/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00208/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. . Leia-se: Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Onde se lê: Assinatura: 14/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002741202486. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Albumina Humana, Alteplase e Outros).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 23/09/2024) 250057-00001-2024NE800013