DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400117 117 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Cristiano Martins Nunes, inscrito no CPF: 595..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10933/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3567/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.136460/2021-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 369, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alberto Yoiti Nakata, inscrito no CPF: 171..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10935/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3567/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.136460/2021-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim Pereira Ramos, inscrito no CPF: 031..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2039/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1941/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.088670/2023-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Duciomar Gomes da Costa, inscrito no CPF: 248..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2040/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1941/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.088670/2023-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000035202448. Objeto: Aquisição de bebedouros do tipo industrial, com capacidade de 100 litros e 200 litros, e peças de reposição (torneiras), via pregão eletrônico, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI/ARS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata. . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 20/09/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000807/2024. Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de Bombas Hidráulicas para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada do objeto desta licitação será conforme termo de referencia. Divergências entre RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-000 SRP e o termo de referencia, prevalecem as informações contidas no termo de referência.. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25045.000506/2020-85. Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: XXX.XXX.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da sede do distrito sanitário especial indígena araguaia.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.021,24. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000743202480. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Café e Açúcar para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/ce (SIASGnet - 23/09/2024) 257033-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000178/2023-21. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 25.144.907/0001-55 - SESTREN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 3.496.461,60. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2024, do processo nº 25055.002658/2023-46, cujo objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílio de copa e conzinha para o exercício de 2024, visando a realização de limpeza e consevação das UBSI´s localizadas nas aldeias do DSEI/KPA. Tendo como vencedora as seguintes empresas: COSTA E SILVA COMERCIO E ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 31.557.397/0001-40 os seguintes itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 17, 20, 22, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 44, 45 e 51 perfazendo o valor total de R$ 49.735,00 (Quarenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 12.811.487/0001-71 os seguintes itens 6, 11, 12, 14 e 48 perfazendo o valor total de R$ 5.269,00 (Cinco mil duzentos e sessenta e nove reais). KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 31.313.294/0001-35 o item 7 com o valor de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais). MACRO PRODUTOS E SERVI ÇO S LTDA CNPJ nº 23.384.022/0001-06 os itens 13, 19, 21 e 50 perfazendo o valor total de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais). TORRES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 17.182.371/0001-34 os itens 15, 23, 24, 25 e 26 perfazendo o valor de R$ 23.700,00 (Vinte e três mil setecentos reais). PRESTSERV COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ nº 55.163.119/0001- 77 os itens 16, 18 e 46 perfazendo o valor R$ 4.636,00 (quatro mil seissentos e trinta e seis reais). R T COSTA FELICIANO CNPJ nº 23.533.848/0001-81 o item 27 com o valor de R$ 1.370,00 (Mil trezentos e setenta reais). MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 03.298.936/0001-39 os itens 30 e 41 perfazendo o valor total de R$ 3.215,00 (três mil duzentos e quinze reais). BEATRIZ BRUST DE SOUZA CNPJ nº 22.327.937/0001-09 os itens 35, 36, 38, 42, 43 e 47 perfazendo o valor total de R$ 2.365,00 ( Dois mil trezentos e sessentta e cinco reais). GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI CNPJ nº 42.602.079/0001-70 o item 49 com o valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ n¨ 15.328.247/0001-09 o item 52 com o valor de R$ 4.260,00 (Quatro mil duzentos e sessenta reais).Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 16/2022, processo: 25046.000101/2021-18. Obj.: prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do polo base de amarante/ma, montes altos/ma e bom jesus das selvas/ma, distrito sanitário especial indígena do maranhão - dsei/ma. O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar a cláusula terceira -preço, do contrato nº 16/2022, para reajustar o valor do pacto, ficando o valor mensal de r$ 55.738,17 e anual de r$ 668.858,09, reajuste concedido com base no que preceitua o termo de referência, parte integrante do contrato acima, na sua cláusula 19, resultado da correção pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, abril/23/março/24, acréscimo de 3,92% ao valor pactuado, com efeitos a partir de 14 de junho de 2024. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.858,08. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).