DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400118 118 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000762/2023-03. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 61.793,64. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000762/2023-03. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 8.598,57. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000762/2023-03. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 32.973,40. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 159/2024. Nº Processo: 25209.002602/2024-71. Dispensa. Nº 289/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 159/2024, para o período de 26/09/2024 a 26/01/2025, tendo como limite máximo de prorrogação contratual o prazo de 01 (um) ano com base no art. 75, viii, da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 26/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146.087,60. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 258/2020. Nº Processo: 25209.002379/2019-03. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na cláusula segunda do referido contrato, para o período de 27.10.2024 a 27.10.2025, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; a contratante continuará pagando a contratada o valor global estimado de r$ 38.106,20 (trinta e oito mil, cento e seis reais e vinte centavos).. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DA ANS NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES PROCESSO Nº: 33910.040539/2023-92 - CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da sua Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF), promulga através deste o Resultado Final, referente a prospecção de imóveis para atender aos órgãos que compõem o COMITÊ DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, nos termos do Edital Nº 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES. Colocação: 1º Empresa: Lotus Tower Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA Brasília, 23/09/2024 PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Processo nº25351.923145/2023-26. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as vnecessidades do Posto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF Pacaraima. Vencedor(a): MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 17.303.236/0001-08 no valor de R$ 51.999,97, critério de julgamento: menor preço. MÁRIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2024) 253002-36212-2024NE800176 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 33.667.385/0001-02 AIS: 0954778239-GFIS/ANVISA - PAS 25351.589296/2023-41 AUTUADO: DANILO OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF .458.005-* AIS: 0866321241-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.361173/2024-28 MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050: AUTUADO: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE- CNPJ/CPF: 02.031.413/0001-69 PAS nº 25351.819023/2024-17 - AIS nº 0163952/24-8 - CMPAF PATRÍCIA DOMINGUES MASERA Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050: AUTUADO: HENRIQUE LEITE PASSOS - CNPJ/CPF: .599.716-* PAS nº 25351.819026/2024-51 - AIS nº 0903300/24-9 - CMPAF PATRÍCIA DOMINGUES MASERA Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 495/24, Processo nº 292/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F. SANTOS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.735.394/0001-38. Objeto: prestação de serviços, de natureza continuada, de jardinagem com o recolhimento e descarte dos resíduos em local apropriado, com o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas respectivas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga o valor anual de R$ 739.056,52 (setecentos e trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º aditamento 465/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 197/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 03.315.120/0001-76,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de higienização e manejo de resíduos, para as novas áreas do mezanino do 1º andar da Central de Logística, até o limite legal e do container instalado na Rua Umbu, nº 805, cedido pelo Grupo Zafari, até 19/11/2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 10,86%, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 48.328,36 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). A partir de 20/11/2024 o valor mensal passará para R$ 48.032,94 (quarenta e oito mil e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 498/2024 ao contrato de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉC N I C A LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 01/10/24 até 30/09/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.