DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400119 119 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 6º aditamento 490/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se à prorrogação por 02 (dois) meses, do 3º Aditivo Contratual nº 193/24, a partir de 03/09/24, referente ao acréscimo de 01(uma) unidade de seladora de tubos para o Banco de Sangue para o Hospital Cristo Redentor, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 486/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 030/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CARLOS FERNANDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.018.472/0001-22. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/02/25 até 09/02/26 sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 500/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 496/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HIGHLAS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.208.227/0001-40,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/10/24 até 29/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 482/2024 ao contrato nº 550/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 22/02/25 até 21/08/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS CIRURGICOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SUBSTITUTO DE PELE, CLIP, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 UASG 926171 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90035/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 42.434.195/0001-28 ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Nº Processo: 25800.006179/2023. Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 04/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de intermediação entre usuário final e parceiros credenciados através da disponibilização de plataforma digital integrada de bem- estar, com subsídio de plano presencial. Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 23/09/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 07/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, CNPJ nº 13128855000144. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 218.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 08/11/2022. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-*, Convenente: MA R CO S ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA, CPF nº .332.895-. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de BARRA DA ESTIVA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0327/2017 (Transfere.GOV nº 853112) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.015482/2017-51. Data de Assinatura: 23/09/2024. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de ITAQUIRAI/MS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1173/2020 (Transfere.GOV nº 906894) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008652/2020-47. Data de Assinatura: 23/09/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONV 936103 POR MAIS UM ANO A CONTAR DO SEU TÉRMINO. Valor Total: R$ 195.276,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: RILDSON RA B E LO VASCONCELOS, CPF nº .420.703-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI - EPP - CNPJ 22.809.866/0001-80 na pessoa do seu Representante Legal, Dr. TONY CHARLES CO S T A ABDORAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 25851874 9 BR, para retirar e atender o Ofício nº 53/2024/SOPRE- PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 11/09/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Srª ADRIANE TAVARES BENTES, em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, informo que a Defesa não foi acatada pela área Técnica/financeira da Funasa/Suest/PA, em razão que até o presente momento o recurso não foi devolvido ao erário Federal, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0115/2014, inscrito no SIAFI sob nº 682620 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.007.061/2014-12, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sr. LEONARDO DUTRA VALE, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851858 0 BR, para retirar e atender o Ofício nº 12/2024/SOPRE- PA/SUEST-PA-FUNASA, de 09/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, que apresente a documentação de Posse do Terreno, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0118/2014, inscrito no SIAFI sob nº 679514, cujo objeto é execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Cachoeira do Piriá/PA, processo nº 25100.007.064/2014-48, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA , convoca a Empresa SO NORTE CONSTRUÇÕES & REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 09.509.747/0001-44 na pessoa do seu Sócio-Proprietário, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CORVELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OV 80884941 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 720/2024/SOPRE- PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 13/08/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CORVELO, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0244/2008, inscrito no Siafi sob nº 649156 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Soure/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Soure/PA, processo nº 25100.018.483/2008-67, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 858186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA, CNPJ nº 76290683000120. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2203/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 1.247.103,42, Valor de Contrapartida: R$ 247.834,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA, CPF nº .270.189-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907388. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 87613394000131. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710- *, Convenente: CARLOS ALBERTO BORDIN, CPF nº .723.870-*.