DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400120 120 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0569/14 ( SIAFI nº 679724 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0569/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de PAIM FILHO/RS, CNPJ nº 87.613.568/0001-66. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 31 de Dezembro de 2027. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Genes Jacinto Moterle Ribeiro, Prefeito Municipal de Paim Filho/RS. Processo nº 25100.007516/2014-91. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 516/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Santa Mercedes/SP, CNPJ: 44.919.066/0001- 55. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 27/09/2025. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.007478/2022-87. Transferegov 936093/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000420/2024-28. Dispensa Nº 56/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Memória Covid-19". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 2.515.252,78. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.001083/2022-00. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Julio Cesar Hessel/Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC. Rio de Janeiro, 23/09/2024. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000171202402. Objeto: Aquisição material de acondicionamento de animais - Camundongo, Coelho, Cobaia, Rato e Hamster.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 23/09/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000259202449. Objeto: Aquisição De Material De Consumo (Acessórios Para Equipamentos Médicos). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90044- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 20/09/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25384.000875/2020-27. Dispensa. Nº 151/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 8 (oito) meses, com fulcro no art. 3º, § 1º da lei nº 8.958/94, c/c art. 57, §1º, inc. I da lei 8.666/93, e o acréscimo de R$ 778.280,66 (setecentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) ao valor inicial do contrato nº 11/2021, com fulcro no art. 58, inc. I, c/c art. 65, inc. I, alínea "b", todos da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/11/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.740.685,24. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000262/2024-43. Dispensa Nº 122/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório nacional da judicializac–ão da saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000235/2024-71. Dispensa Nº 119/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "assessoramento e capacitação de gestores municipais e profissionais de saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 679.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000356/2024-12. Dispensa Nº 141/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa nacional de apoio à atenção oncológica (pronon) e programa nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência (pronas/pcd): da avaliação à proposta de intervenção". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 1.268.221,60. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 25387.000164/2022-94. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 15.165.950/0001-43 - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 54/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000392202426. Objeto: Meio BIORRELEVANTE. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 23/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001427/2024-54. Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de central;2 lacos;rede;vf0865-10,apollo elite rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 40.375,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001930202418. Objeto: Aquisição de Cabos Elétricos Diversos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90217-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001665202460. Objeto: Aquisição de TUBOS DIVERSOS DE METAIS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 254445-25201-2024NE000047