DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400137 137 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TR BOB TRANSPORTES LTDA, 46.919.780/0001-79, PYL0741, FRMEV02302362024, 606-82; T. S. F. OLIVEIRA LTDA, 12.026.650/0001-95, OAT9G43, FRMEV02354362024, 606-82; TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, RYT9F26, FRMEV02420122024, 606-82; QJE9831, FRMEV02434372024, 606-82; MKW1906, FRMEV02438872024, 606-82; RAH2486, FRMEV02440042024, 606-82; QJT0G57, FRMEV02441812024, 606-82; RXK0B66, FRMEV02450352024, 606-82; RLI0H12, FRMEV02456942024, 606-82; RYU3A49, FRMEV02459462024, 606-82; TLGA TRANSPORTES E LOGISTICA GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA, 82.077.785/0001-65, BEQ8A01, FRMEV02449112024, 606-82; TEMPERMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA, 05.511.755/0001-74, GJQ5963, FRMEV02453532024, 606-82; SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 04.732.762/0001-33, RHU8G90, FRMEV02428822024, 606-82; SEN1G78, FRMEV02429502024, 606-82; RHU8G85, FRMEV02458152024, 606-82; SEO1F65, FRMEV02462222024, 606-82; SEN1G79, FRMEV02464682024, 606-82; TATIANE STTUP BRUNING CARDOZO, .050.429-*, CNR8355, FRMEV02339702024, 606-82; TIAGO CAMILOTTI KORP TRANSPORTES LTDA, 15.757.894/0001-36, BCN8C22, FRMEV02453232024, 606-82; TIAGO V SILVA TRA N S P O R T ES , 36.339.768/0001-31, SYJ1G61, FRMEV02465972024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.110/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA, 16.702.228/0001-63, QCW3025, FRMEV02138352024, 606-82; TRANS VMC TRANSPORTES LTDA, 12.062.320/0001-55, GIF5A27, FRMEV02168312024, 606-82; TRANS PELLEGATTI TRANSPORTES LTDA, 19.450.624/0001-39, CUC7472, FRMEV02153902024, 606-82; TRANSPORTADORA CURCIO LTDA, 00.924.132/0001-00, QUU7654, FRMEV02348792024, 606-82; TRANSBORG ES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 30.497.058/0001-53, RHL9F45, FRMEV02404022024, 606-82; RHL9F45, FRMEV02423142024, 606-82; TRANS ANACLETO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.038.672/0001-38, RHC1D47, FRMEV02417972024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0007-28, RWB1G51, FRMEV02461672024, 606-82; TRANSJUMA TRANSPORTES LTDA, 37.594.747/0001-25, RYV8E07, FRMEV02289452024, 606-82; RYV8E07, FRMEV02291892024, 606-82; TRANSPORTADORA FGC LTDA, 07.380.424/0001-78, EGI5I09, FRMEV02399922024, 606- 82; TRANSJULIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.175.410/0001-85, BKU3822, FRMEV02443662024, 606-82; TRANS VIEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.791.286/0001-82, QKK3F50, FRMEV02443982024, 606-82; TRANSPORTADORA CHICO LTDA, 16.812.249/0001-31, GIY1F38, FRMEV02445512024, 606-82; QCU4128, FRMEV02462422024, 606-82; TRANSMACH TRANSPORTE LTDA, 22.970.598/0001-84, MKC3D30, FRMEV02449792024, 606-82; TRANSPORTADORA BRILHO LTDA, 05.274.919/0001-97, BEK1H84, FRMEV02451822024, 606-82; TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 10.413.610/0001-70, ELE7344, FRMEV02454442024, 606-82; TRANSFINO TRANSPORTES LTDA, 29.658.239/0001-35, QJZ2D04, FRMEV02461202024, 606-82; ESP3I07, FRMEV02462342024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.111/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES ALMEIDA SIMAS LTDA, 20.337.929/0001-18, AWG5A99, FRMEV02273892024, 606-82; TRANSPORTES J. COELHO LTDA, 43.625.916/0001-40, QJP6G03, FRMEV02385472024, 606-82; TRANSPORTES FRV LTDA, 01.677.080/0001-87, RAH9011, FRMEV02289332024, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSBRASILIANA LTDA, 82.725.425/0001-22, RXM1F81, FRMEV02426732024, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, QJH5349, FRMEV02355662024, 606-82; SXH7A33, FRMEV02445662024, 606-82; SXH7A53, FRMEV02449132024, 606-82; SXH7B03, FRMEV02463832024, 606-82; TRANSPORTES SULARROZ LTDA, 18.260.917/0001-90, MKS6A75, FRMEV02452972024, 606-82; TRANSPORTADORA GOBOR LTDA, 77.505.550/0001-97, RHI8A63, FRMEV02459732024, 606-82; TRANSPORT ES CORDENONSI LTDA, 75.818.849/0001-76, QJV0338, FRMEV02273362024, 606-82; TRANSPORTES SCHERNER LTDA, 09.415.685/0001-01, QCH3E94, FRMEV02329432024, 606-82; TRANSPORTES PLUMA REAL LTDA, 16.105.819/0001-53, QTY1A95, FRMEV02342782024, 606-82; TRANSPORTES ROSE LTDA, 81.568.164/0001-11, QCQ 6 0 1 0 , FRMEV02399812024, 606-82; TRANSPORTADORA RECORD LTDA, 04.306.256/0001-82, PHT3C68, FRMEV02430902024, 606-82; TRANSPORTES CL PIVA LTDA, 17.339.851/0001- 66, SPG2C10, FRMEV02434492024, 606-82; TRANSPORTES ROMAN LTDA, 19.370.335/0001-20, RRM6F64, FRMEV02449912024, 606-82; TRANSPORTADORA TOFOLLO LTDA, 43.946.289/0001-49, SEI9F29, FRMEV02459372024, 606-82; TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, 04.503.660/0022-70, AXN1557, FRMEV02112252024, 606-82; TRANSPORTES CLEMENT LTDA, 03.277.641/0001-86, QIY8F05, FRMEV02296092024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.112/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES TOZZO LTDA, 80.424.914/0001-19, RLC5D05, FRMEV02135042024, 606-82; TRANSTOTOLO TRANSPORTES LTDA, 13.076.210/0001-05, QJI4I56, FRMEV02321482024, 606-82; QJC7177, FRMEV02321512024, 606-82; V A LO I S TRANSPORTES & COMERCIO LTDA, 03.291.842/0001-38, GYS8771, FRMEV02268272024, 606-82; GYS8771, FRMEV02373102024, 606-82; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON C AV O DA BAHIA - UFRB, 07.777.800/0001-62, OZV3851, FRMEV02433602024, 606-82; OZ V 3 8 5 1 , FRMEV02435932024, 606-82; ULLIER TRANSPORTES LTDA, 28.393.054/0001-83, QJU6526, FRMEV02456082024, 606-82; QQK0A80, FRMEV02457532024, 606-82; TRANSPRIM TRANSPORTES LTDA, 03.880.734/0001-09, RLN0B10, FRMEV02456282024, 606-82; RXM2E74, FRMEV02456882024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RKN5J53, FRMEV02127822024, 606-82; LUC9B49, FRMEV02147222024, 606-82; VALMIR CAVALLI TRANSPORTES, 09.369.832/0001- 54, AYZ3J66, FRMEV02432302024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, QAH2E24, FRMEV02438902024, 606-82; RNN1E09, FRMEV02337322024, 606-82; LTQ6D77, FRMEV02398892024, 606-82; JBE6J19, FRMEV02456522024, 606-82; TRANSVERMELHO TRANSPORTES LTDA, 18.226.672/0001-85, QJV2358, FRMEV02427872024, 606-82; VALDECIR LUIZ LAZZAROTTO, .667.669-, NPI8I54, FRMEV02464732024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.115/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VS LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 34.008.082/0001- 32, QIY0G83, FRMEV02220932024, 606-82; ZYAHANA & GOYA COMERCIO DE LEGUMES LTDA , 10.323.070/0001-34, FWO8D67, FRMEV02434862024, 606-82; VP ASSESSORIA EMPRESARIAL E DE COBRANCA LTDA, 29.171.497/0001-92, RXP0H04, FRMEV02440262024, 606-82; RXP0H04, FRMEV02459402024, 606-82; WERCSLEY PINHEIRO DA SILVA, .437.735-, CUN3H25, FRMEV02440272024, 606-82; WAGNER FIALHO MARTINS, .140.098-*, GHC5B37, FRMEV02442442024, 606-82; VINICIUS DE MORAIS, .662.666-, OOY7G47, FRMEV02443762024, 606-82; VANUSA P DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 26.986.400/0001-01, AVC0F20, FRMEV02454202024, 606-82; WANDERLEY DOS SANTOS, .264.396-, PVZ8C88, FRMEV02173692024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, JBC1E85, FRMEV02431532024, 606-82; SYL7G83, FRMEV02434092024, 606-82; RUY7B26, FRMEV02448962024, 606-82; W. A. BATISTA & CIA LTDA, 18.683.430/0001-10, CFZ6G85, FRMEV02432372024, 606-82; WELLINGTON PEREIRA BARBOSA, *.831.689-, GSV9H64, FRMEV02439612024, 606-82; VIX LOGISTICA S/A, 32.681.371/0001-72, SFT2D79, FRMEV02339292024, 606-82; VIA LOCACAO E REVENDA DE VEICULOS LTDA, 48.867.835/0001-70, QJD2G20, FRMEV02368822024, 606-82; QJU3I20, FRMEV02451512024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T