DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 23/2021 - SEI Nº 07586.2024-1. CONTR AT A DA : Aillez Engenharia - Eireli, empresa inscrita no CNPJ nº 37.243.365/0001-57. OBJETO: prorrogar a vigência o Contrato nº 23/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24/09/2024 e encerramento em 23/09/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, André Ferreira do Nascimento Moura. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 0002413-77.2022.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.055.122/0001-00 - RCN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 201/2022 por 12 meses, até 10/10/2025.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 21/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 0011499-72.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 113.346,05 (cento e treze mil trezentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), referente ao acréscimo quantitativo, correspondente a aproximadamente 10,66% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/09/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.063,19. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº PAD 002952/2020 - Originário do Contrato 63/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FW COMUNICACOES LTDA. CNPJ da Contratada: 10.392.161/0001-21. Objeto: a prorrogação do contrato de provedor de Internet para atender demanda da Usina Fotovoltaica (UFV) deste Tribunal situada na cidade de Paranavaí- PR, pelo período de 12 (doze) meses: Valor R$ 1.678,80, Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 19.09.2024. AV I S O Suspensa a penalidade aplicada à empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0001-40, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 3, Pág. 184, referente ao PAD nº 3529/2023. Curitiba-PR, 23 de setembro de 2024. SOLANGE MARIA VIEIRA Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE721 emitida em 19/09/2024. SEI nº 0022614- 72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 4.119,50. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0011159-49.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo - açúcar e adoçante, para atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90071/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 23/09/2024) 070008-00001-2024NE111111 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90072/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ferramentas. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 23/09/2024) 070008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.0000034215-0. CONTRATO Nº 78/24. OBJETO: fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros (item 01). CONTRATADA: PURIN Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 27.986.433/0001-14. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 25/09/24 a 31/12/24. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00, conforme NE nº 1049 de 16/09/24. ELEMENTO: 3390.30.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/ R J. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 2024.0.000014856-7. OBJETO: rescisão amigável do CONTRATO Nº 01/24, que trata da prestação dos serviços de agente de integração de estágio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/03/2025 ou até a formalização do novo contrato, o que ocorrer primeiro. PARTES: UNIÃO, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE-RJ. CNPJ nº 06.170.517/0001-05 e a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA. CNPJ/MF nº 28.306.309/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19/09/24. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Cleiton Luiz Grosz Ltda., CNPJ n. 12.548.804/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 077/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.063/2024. Florianópolis, 21 de agosto de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral substituto AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Status Uniformes Profissionais Ltda., CNPJ n. 49.752.135/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.153/2024. Florianópolis, 9 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 13.893/2024. Objeto: Contratação do serviço de assinatura de licenças anuais do software Autocad LT 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024

ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90060/2024 TObjeto:Registro

de Preços para a aquisição de suprimentos para plotter de impressão policromática, para produção de banners, adesivos ee outros itens de comunicação visual O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante TVIGA INFOLTDA, Licitações do Brasil ltda, 5,6 e 7, Os itens 2,3,4 e 9 restaram fracassados. ão Paulo, 20 de setembro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 23/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90067/2024 Objeto:Contratação de serviços de filmageem, monitoramento, gravação audiovisual de Urnas Eletrônicas e transmissão ambiental ao vivo para o Canal Oficial do TRE-SP no You Tube do Teste de Integridade das Eleições 2024 A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante INFRA DO BRASILCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .para o grupo único São Paulo, 23 de setembro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de apoio (SIDEC - 23/09/2024) 070018-00001-2024NE000061