DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90072/2024 TObjeto: Contratação

de serviço de transporte aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das Eleições Municipais de 2024, mediante a disponibilização de 03 (três) aeronaves. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. O pregoeiro do TRE torna público que a presentelicitação restou fracassada. #DATSão Paulo, 23 de setembro de 2024. SRICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 23/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0039719-76.2024.6.26.8000 - EDITAL PE nº 20/2023 DO TSE - CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40 - OBJETO: prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte do instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do contrato. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. - V A LO R DO CONTRATO: R$ 324.745,87 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de 13/09/2024 e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa decorrente da prestação dos serviços objeto deste pregão correrá à conta dos créditos orçamentários consignados à Justiça Eleitoral no Orçamento da União, para o Exercício de 2024, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da Informação, no elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, compromissada pela Nota de Empenho nº 1627/2023, de 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Carlos Fernando Meira Filho e a senhora Claudiomira Cornélio Dias, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF Nº 27/2019 - CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.088.208/0001-65. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Fe d e r a l 8.666/93, e na Cláusula 7.4 dos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4982%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, incidente a partir de 01/09/2024, no valor total do reajuste de R$ 53,55. - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá à conta de crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, conforme reforço da Nota de Empenho n.º 27, de 05 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo- se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0046780-61.2019.6.26.8000 - PEF Nº 79/2020 - CONTRATADA: SH E LT E R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2376%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2024, incidente a partir de 24/09/2024, no valor total do reajuste de R$ 3.251,03. RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá à conta de crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, conforme reforço da Nota de Empenho n.º 186, de 15 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 245ª ZE - Rio Claro/SP e o Município de Ipeuna/SP, CNPJ 44.660.603/0001-95 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024 - SIGNATÁRIO: Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeuna/SP. EXTRATO DE ACORDO PROCESSO SEI Nº 0057827-28.2023.6.26.8053- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 53ª ZE - Itapeva/SP e os Municípios de Itapeva/SP, CNPJ 46.634.358/0001-77; Nova Campina/SP, CNPJ 60.123.072/0001-58; Ribeirão Branco/SP, CNPJ 46.634.366/0001-13 e Taquarivaí/SP, CNPJ 60.123.049/0001-63 - OBJETO: instalação do Cartório Eleitoral no Município de Itapeva/SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o fornecimento de acesso à internet, o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a disponibilização de móveis, utensílios e materiais, a prestação de serviços de limpeza do imóvel, a disponibilização de veículos e a requisição de servidores(as), pelos MUNICÍPIOS em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 4º, inciso VIII, da Resolução TSE n. 23.422/2014 - VIGÊNCIA: de 30/11/2023 a 31/12/2027 - DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023 - SIGNATÁRIO: Fábio Aparecido Tironi, Juiz da 53ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Mário Sérgio Tassinari, Prefeito do Município de Itapeva/SP; S I G N AT Á R I O : Jucemara Fortes do Nascimento, Prefeita do Município de Nova Campina/SP; SI G N AT Á R I O : Mauro José Teixeira, Prefeito do Município de Ribeirão Branco/SP; SIGNATÁRIO: Rubens Carlos Souto de Barros, Prefeito do Município de Taquarivaí/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0016861-15.2023.6.25.8000. Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa autorizada pela anatel para a prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executada de forma contínua. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 31.600,80. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 176/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde de "alto custo" (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do TJDFT. c)Fundamento Legal: Art.74, caput, da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/09/2024. f)PA: 0026832/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA; a) espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico que entre si celebram o TRT da 1ª Região e a empresa XP ON Consultoria Ltda - Participação na Ata de Registro de Preços nº 60/2020 - referente ao PE nº 60/2020 - do TST (Proc. 16763/2020); b) fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar o contrato e (III) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico; d) impacto orçamentário: R$ 7.681,67; e) vigência: prorrogado por 12 meses, de 28/12/2024 até 27/12/2025; f) assinam em 23/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022); b) fund. legal: artigo 65, I, alíneas "a" e "b" c/c o §1º da Lei nº 8.666/93 e no art. 55 da Lei 9.784/99; c) objeto: Alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão dos serviços de jardinagem na 1ª Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, 651), em razão da devolução do imóvel à Prefeitura daquele Município, com reflexo financeiro correspondente à redução de 12 intervenções; d) vigência: Os efeitos serão contados de 01/09/2024, encerrando-se a vigência em 29/11/2025, conforme pactuado inicialmente e) data da formalização 23/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 41.246/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de hiperconvergência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR046 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Stennyo Leony Aquino - CNPJ 25.178.998/0001-40. OBJETO: Extensão da vigência, até 20 de março de 2025, com acréscimo de 08 turmas de treinamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, §1º inciso II e 65, I, "b", §1º da lei 8666/93, Processo e-PAD 35.698/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Stennyo Leony Aquino (pela Contratada). 24TA092. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO