DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 108/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo Qualitativo de Item Novo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 179.889,53, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. PROAD Nº: 5998/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian de Moraes Gouveia, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 20195/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de de licenças da ferramenta IFS Assyst, do tipo permanente, incluindo suporte técnico por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de videomonitoramento com fornecimento de equipamentos em regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias por semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, nas áreas externas e internas das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sediadas na Capital e no interior, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas no edital. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 23/09/2024) 080004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, onde se encontra instalada no espaço localizado no Fórum Trabalhista de Macapá a sala dos advogados representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ 01.547.343/0001/33, e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-AP, CNPJ 05.863.212/0001- 16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12.08.2024 a 11.08.2025; Processo TRT8 nº 2292/2021; Assinatura: 04 de setembro de 2024; Pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Auriney Uchôa de Brito, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 080012 Nº Processo: 004080/2024. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 19.952.790/0001-33 - . Objeto: Substituição de aparelhos condicionadores de ar existentes por equipamentos split inverter, inclusive redes frigorígenas, sendo os equipamentos fornecidos pelo TRT9, na localidade de Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 343.999,90. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 275402/2022. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos sujeitos à variação dos preços de mercado pelo percentual de 4,2276% (IPCA); incluir, a partir de 23/09/2024, 1 (um) posto de servente 20h semanais, na localidade de Irati. Vigência: 23/09/2024 a 18/11/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 7.641,40. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 5151/2024. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO - MESAS DE CENTRO, DE CANTO E DE REUNIÕES PARA GABINETES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 737/2023. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$287.492,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais), o que equivale a 25% do valor atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b", e artigo 25, ambos da lei nº14.133 de 2021 c/c o item 16.2 da cláusula décima quinta do contrato originário.. Vigência: 23/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.460,02. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 UASG 080005 Nº Processo: 8.020/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de etiquetas (tags) e leitores com tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID - radio frequency identification) para controle e identificação patrimonial dos bens permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 PROAD Nº 336/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., CNPJ-MF sob o n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência, aplicação de índice de reajuste, fixação de gasto anual e dotação orçamentária do Contrato nº 19/2021, que trata da contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 54 (cinquenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial deste Regional, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: a partir de 24h do dia 22/09/2024 até 24 h do dia 22/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993. Assinado: 19/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor Anual: R$ 32.646,07. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Danielli Diniz Sposito, representante da contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 4987/2024. Nota de Empenho: 2024NE000954, emitida em 29/08/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA , CNPJ-MF sob o n° 07.797.967/0001-95. Objeto: Aquisição de assinatura de acesso via web ao sistema de Banco de Preços, pelo período de 12 meses, com disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, visando as necessidades deste Regional. Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 11.960,00. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 8137/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de aparelhos de ar-condicionado instalados nos prédios da Sede Administrativa e nos Fóruns Trabalhistas (FTs) de São José dos Campos, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, com fornecimento integral de peças, componentes, materiais, insumos. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 80011-00001-2024NE000001