DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400154 154 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 3926/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de servidores de rede com instalação, ativação e hands-on (treinamento) dos recursos integrados, assim como garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Quanto ao envio das propostas, as empresas devem se atentar ao disposto no item "d.2" do Anexo II - Documentos de Habilitação - do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 23/09/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 144/2020. Contrato: 52/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e ATENAS ELEV A D O R ES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 08 (oito) meses, de 01/12/2024 a 31/07/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.39 16. Empenho: 2024NE000351, emitida em 31/01/2024 reforço em 18/09/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, William Gonçalves da Silva. Data: 19/09/2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 006/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 05.293.074/0001-87. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanner de raios-x pertencente a esta SJAP, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor do presente Termo de Contrato: R$17.545,12 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá à conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa de Trabalho e Natureza da Despesa a serem informados na Nota de Empenho. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Alan Moraes Viegas, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Décima Quinta, Do Depósito de Provisões em Conta Vinculada. Base Legal: artigo 37, XXI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 124, II, alínea "d" c/c artigos 134 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e P. A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Érico Reis Mesquita, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/12/2024 e término em 30/11/2025.Data de assinatura: 12.09.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Nº do Contrato: 13/2020. Nº do Processo: 0008698-64.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº13/2020, bem como a acréscimo do valor originalmente contratado. Com a assinatura deste instrumento, o valor estimado inicial do Contrato Nº 13/2020 fica, nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93, acrescido em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a 20,376945% do valor inicialmente contratado, passando de R$ 98.150,14 (noventa e oito mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos) para R$ 118.150,14 (cento e dezoito mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos).Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 13/2020 por 04 (quatro) meses, tendo seu início em 01/10/2024 e término em 31/01/2025. Data de Assinatura: 12.09.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Nº do Contrato: 21/2019. Nº do Processo: 0007813-84.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: Promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato 21/2019; e Prorrogação da Vigência do Contrato 21/2019. Fundamento legal: na Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto nº 9.507/2018 e nos termos do art. 65, II, d e §5º, bem como no artigo 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira, e Com base nas disposições contidas no artigo 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2019 por 04 (quatro) meses, tendo seu início em 01/11/2024 e término em 28/02/2025. Data de Assinatura: 19.09.2024 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11417820244018009. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso e à Internet para a Seção Judiciária de Mato Grosso e suas Subseções Novo Edital: 24/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIDEC - 23/09/2024) 090021-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 00029709420244018. Objeto: Elaboração de projeto de reforma da área externa do edifício sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 21/09/2024) 90021-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 34645620244018009. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções de Cáceres, Barra do Garças, Diamantino, Juína, Rondonópolis e Sinop.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO GUSMAO ABDO Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 90021-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 23195620244018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratado: Portal L & C Cursos e Capacitações Ltda. - CNPJ/MF n. 38.056.454/0001-57. Objeto: realização do curso on line "SRP e Credenciamento", a ser ministrado no período de 08 a 11.10.2024 a uma servidora da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 74, III, f e § 3º, todos da Lei n. 14.133/2021. Valor total: R$ 1.990,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 18 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2730-02.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Formalização da alteração do quantitativo de postos de trabalho contratados para possibilitar o acréscimo de 01 (um) posto de serviço de Auxiliar Administrativo I à mão de obra empregada. Fundamento legal: art. 65, I, "b" e §§ 1º e 6º, ambos, da Lei 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021, bem assim na cláusula 15 do Contrato n. 01/2023. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3.3.90.37.05 - 2024NE000069. Valor global: R$ 12.364,83. Vigência: 20.09.2024 a 04.02.2025. Assinado em 20.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Sócio-Administrador, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 442-75.2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário) para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2024) 90039-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 0000615-02.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de engenharia - reforma da cobertura do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2024) 90039-00001-2024NE000054