DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 20/09/2024, tendo o seu término previsto para 01/01/2030. VALOR DO CONTRATO: R$114.997,50; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000218 e 2024NE000223; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - pela Contratante e Lucas Vinicius Gomes Figueiredo - Representante Legal - pela Contratada. ESPÉCIE Contrato Nº 16/2024. PROCESSO: 0002241-53.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ nº 56.xxx.xxx/xxxx-84; OBJETO: Este instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, com assistência técnica por 60 meses, para atender a demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA: 20/09/2024, tendo o seu término previsto para 01/01/2030. VALOR DO CONTRATO: R$210.210,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000219 e 2024NE000224; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Luiz Gonzaga Cruz Neto - Representante Legal - pela Contratada. ESPÉCIE Contrato Nº 17/2024. PROCESSO: 0001421-34.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 86.xxx.xxx/xxxx-32; OBJETO: Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços continuados e especializados na área de TI - suporte técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma presencial e/ou remota, para atender a demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA: 30/09/2024, tendo o seu término previsto para 31/03/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO - 30 MESES: R$1.152.732,30; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000209; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Lucas de Brida - Sócio Administrador - pela Contratada. ESPÉCIE Contrato Nº 18/2024. PROCESSO: 0002243-23.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 46.xxx.xxx/xxxx-26OBJETO: Este instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, com assistência técnica por 60 meses, para atender a demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA: 20/09/2024, tendo o seu término previsto para 01/01/2030. VALOR DO CONTRATO: R$79.171,73; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000221 e 2024NE000226; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - pela Contratante e Shohei Hizawa - Representante Legal - pela Contratada. ESPÉCIE Contrato Nº 19/2024. PROCESSO: 0002244-08.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 01.xxx.xxx/xxxx-58 OBJETO: Este instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, com assistência técnica por 60 meses, para atender a demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA: 20/09/2024, tendo o seu término previsto para 01/01/2030. VALOR DO CONTRATO: R$28.680,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000222 e 2024NE000227; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Cirene Carvalho Lima de Sá - Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº JFES - EOF-2024/142. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataforma PCD, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a CONTRATANTE, por prazo de execução de 24 meses. Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIDEC - 23/09/2024) 090014-00001-2024NE000001 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 2351-88.2024. Objeto: Aquisição de veículos novos de pequeno porte do tipo HATCH para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90018- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 23/09/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 090011 Número do Contrato: 32/2014. Nº Processo: 0000087-35.2019.4.05.7300. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Alterar determinadas condições de contratação do contrato e ratificar as demais condições. Vigência: 18/09/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 00146.000602/2024-98. A Presidente do CAU/BR ratifica, na forma do art. 74, IV da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o ato de reconhecimento da situação autorizadora para contratações por meio do credenciamento de pessoas físicas, na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP). Objeto: elaboração de laudos técnicos de vistoria de imóveis avariados pelas enchentes nos Municípios de Canoas e São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul (RS). Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 PROCESSO Nº: 00196.003241/2024-46 OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e transporte, por empresas especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do Sul/AC. A 571ª ROP ocorrerá de 21 a 25 de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO e a 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de novembro de 2024 na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Total de itens licitados: 60. Edital: 24/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389156 Nº do Processo: 31/2024. Contratação de empresa especializada em prestação continuada de serviços de atendimento aos usuários e de suporte técnico e operacional de infraestrutura de tecnologia da informação do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 24/9/2024 das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 24/9/2024 a partir das 08h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da sessão: 8/10/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PA: 039/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº. 15.267.097/0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sétima (DOS VALORES E DAS CON D I ÇÕ ES DE PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 03/11/2025. DO VALOR: Copidescagem: R$ 43,78 (por lauda - 1000 caracteres sem espaço); Revisão: R$ 30,23 (por lauda - 1000 caracteres sem espaço). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.0.047 - Serviço de editoração, diagramação e copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PA: 030/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de intermediação de estagiário e menor aprendiz. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PA: 002/2020. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: ESEC SEGURANÇA DIGITAL S.A., CNPJ nº 03.242.841/0001-01. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VALOR ASSINATURA MENSAL: R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 05/10/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas, programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PA: 015/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira (DO VALOR E DO PAGAMENTO) e Sétima (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2025; VALOR MENSAL: R$ 389,78 (trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e conservação de bens móveis - outras naturezas. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.