DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO publicado no DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 211, no título, onde se lê: CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIÇÃO, leia-se: CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃ O. (p/Codou) CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CFO. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Operacional, Técnico Administrativo, Técnico em Tecnologia da Informação, Analista de Desenvolvimento, Analista de Infraestrutura, Analista Geral e Contador, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade Brasília/DF. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CFO. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 05 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 75,00 para os cargos de nível médio; R$ 80,00 para o cargo de nível técnico; e R$ 95,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 02 de fevereiro de 2025 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da manhã, para os cargos de nível médio e nível técnico; e no turno da tarde, para os cargos de nível superior. Juliano do Vale, CD CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO SEINº 476921.000893/2024-27 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024; Objeto: PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS COLABORADORES DO CRA-AC PARA USO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO (VALE- ALIMENTAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO CRA-AC; Sessão Pública: às 11hs (horário de Brasília) do dia 10/10/2024. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.craac.org.br e [email protected] Rio Branco /AC, 23 de setembro de 2024 AGOSTINHO FERREIRA LIMA NETO Pregoeiro CRA-AC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais institucionais personalizados, com o objetivo de apoiar as atividades de fiscalização e regulamentação do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CR A - ES ) , garantindo a continuidade das suas operações e a realização de eventos institucionais. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001007/2024-81. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021. RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 08/10/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: Control-S Produtos de Informática - CNPJ: 50.022.063/0001-17 Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora monocromática, laser. Valor total: R$ 1.890,00 (Hum mil, oitocentos e noventa reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: All Set Tecnologia LTDA - CNPJ: 55.149.591/0002-36 Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora colorida, laser. Valor total: R$ 3.226,60 (Três mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: Hi Tek Informática - CNPJ: 03.838.847/0001-38 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) computadores com gabinete e monitor. Valor total: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n° 2022400359 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação de serviços de solicitação de corridas de táxi por meio da plataforma web e aplicativo de smartphone para atender as demandas de serviços externos realizados pelos funcionários e colaboradores do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 05.10.2024 e término no dia 04.10.2025; Contratada: COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA, CNPJ: 31.344.070/0001-90. Assinado em 06.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Severino Vicente de Lima - Diretor Presidente. Processo n° 2022400320 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022. Com fundamento no Art. 57, II e e 65,§ 1º, da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 16.11.2024 e término no dia 15.11.2025 e o aumento do valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor original no valor total de R$23.358,12 (vinte e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Contratada: SATGURU VIAGENS LTDA, CNPJ: 36.063.106/0001-81. Assinado em 16.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Vijay Vinodbhai Solanki - Sócio Proprietário. Processo n° 2021400196 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2021. Com fundamento no Art. 57, II e e 65,§ 1º, da Lei 8.666/93, fica estabelecida pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato por mais um período de mais 12 (doze) meses, com início no dia 07/10/2024 e término no dia 06/10/2025. Com o valor mensal do contrato de R$ 1.075,61 (um mil e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Contratada: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZÉM DATACENTER LTDA, CNPJ: 11.214.586/0002-94. Assinado em 17.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adalberto da Silva - Representação Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400512 - Objeto: Contratação de LUCAS LAUPMAN SOCIEDADE INDIVIDUAL, inscrita sob o CNPJ: 31.616.427/0001-42, para serviços de consultoria e suporte para indicação de procedimentos de conformidade (compliance) e integridade do CRA-RJ, contemplando: Assessoria consultiva, parecerista e jurídica à Presidência e Diretoria da Autarquia Federal; quanto às normas de integridade e governança corporativa; análise de casos e indicações para tratamento aos riscos identificados; suporte ao planejamento estratégico; compliance e governança com indicativos de tratamento e mitigação de riscos em observância às Leis nº: 12.846/2013 e 14.133/2021 e dos Decretos nº 2848/40 e 9203/2017, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de Licitação, no artigo art. 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/2021, com o valor mensal da contratação de R$24.397,73 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). Vigência do contrato de 24 meses. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400536 Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção corretiva e melhorias nas instalações físicas e elétricas no imóvel 201 de propriedade do CRA-RJ, além de reparo emergencial na área técnica no 3º andar do CRA- RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-EL E T R O N I CO S LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19. Valor total R$ 25.723,73 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID 11) e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas ou congênitas, APARTAMENTO, SEM COPARTIC I P AÇ ÃO, para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 16/2024. Valor Global Total Estimado: R$ 474.913,44. Data: 09/10/2024 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 19 de setembro de 2024 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 Espécie: Fica revogada a Licitação supracitada referente ao processo nº 16/2024. Objeto: Contratação de serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID 11) e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas ou congênitas, APARTAMENTO, SEM COPARTICIPAÇÃO, a fim de atender as necessidades dos funcionários do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região. São Paulo, 19 de setembro de 2023. ANDRÉ CAMILLI DIAS Presidente do CRBio-01