DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400157 157 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, CRBM2, situada na Rua Gervásio Pires, n.º 1.075, nesta cidade e comarca de Recife-PE, através de Comissão Permanente de Licitação do CRBM2 a fim de proceder à abertura e ao julgamento do envelope entregue, na forma do PL N.º 002/2024 - CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, destinados à contratação de serviços de engenharia especializados para fornecimento e instalação de sistema integrado de climatização (trocador de calor) a ser instalado na nova sede do CRBM2, tudo conforme edital de licitação. Iniciada a Sessão, constatou-se a apresentação de um único interessado na contratação em testilha, R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP (CNPJ n. 18.914.388/0001-00), não comparecendo o representante da empresa a esta assentada. Iniciada a Sessão, deu-se a abertura do envelope contendo os documentos de habilitação, declarando-se ao final a empresa como NÃO HABILI T A DA tendo em vista que não apresentou atestados que demonstrassem a comprovação técnica- operacional, em que pese no que concerne ao desempenho de atividades compatíveis em características e quantidades compatíveis com descrição do objeto. Informações adicionais na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h), ou no site: www.crbm2.gov.br. Contatos através do e-mail [email protected]. Recife-PE, 19 de setembro de 2024. EDILEINE DELLALIBERA Presidente da Comissão de Licitação do CRBM2 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético Profissional O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região (CRBM2), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.684/79, nos termos que preceitua o art. 13 do CPEB, vem citar Dra. Gabriele Souza dos Santos - CRBM2 nº 17.957 (PEP n.º 006/2024), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do processo acima epigrafado e apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do edital, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 03 (três), devidamente qualificadas. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Oportunamente, informamos que os autos dos processos éticos podem ser consultados na sede deste Conselho, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais do Conselho (v. art. 7º, § 1º, 1 e 2 da Lei nº 8.906/94 - EOAB). Eu, Dr. Dimitri Marques Fonseca, digitei o presente edital, devidamente subscrito pela Presidente da Comissão de Ética do CRBM2, Dra. Edileine Dellalibera. Recife, 19 de Setembro de 2024. EDILEINE DELLALIBERA Presidente da Comissão de Ética do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, para a data: 10/10/2024 às 08:00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em segurança privada para a prestação contínua de serviços de vigilância e segurança armada, com cessão de mão de obra, nas instalações do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO). Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/. Goiânia, 23 de setembro de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08/2024. Dispensa Eletrônico nº 90005/2024. Contrato nº 28/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 27.441.006/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte para divulgação em comunicação social compreendendo, produção, gestão e atualização de perfis institucionais nas plataformas digitais, para atender demandas do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Vigência: 16/09/2024 à 15/09/2025. Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 16/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2024 - UASG 927577 Nº Processo: 09/2024. Contratação de PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, em âmbito nacional, com padrões de apartamento individual com banheiro privativo e enfermaria, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, e nos termos da Agência Nacional de Saúde, conforme coberturas previstas no rol de Procedimentos da ANS, aos beneficiários inscritos no CRCMT. Data da Sessão: 01/10/2024 às 10h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2024. ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022/000024, terceiro termo aditivo do contrato n.º 050/2022. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de utensílios de copa e cozinha, equipamentos e todos os materiais de consumo e insumos, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº016/2022. CONTRATADA: PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 20.928.948/0001-19, repactuação de valor com base na Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 001023/2024, ficando o valor total anual estimado em R$ 64.747,80. Fundamentação Legal Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018, da Instrução Normativa nº 5/2017 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: Analista Administrativo . .Nome: Bianca Macedo Coutinho Borges .16º convocado Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. RAFAEL DA SILVA MACHADO EDITAIS DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20. . . Interessado .Registro .Processo .nº do Auto de Infração . .R P RIZZOS ASSESSORIA CONTABIL .PJ-022611/K .2024/023451 .2024/045474 . .RONALDO PEREIRA RIZZO .RJ-058582/O .2024/023452 .2024/045475 . .RAFAEL DUARTE RODRIGUES .RJ-121420/O .2023/023173 .2023/045166 . .RAFAEL DUARTE RODRIGUES .RJ-121420/O .2023/023174 .2023/045167 Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . .Interessado .Registro .Processo .Nº Documento . .ROSARIA GOMES DOS SANTOS .PF-047758/K .2023/023096 .Ofício n. 100/2023/ CRCRJ-CAFIS Processo de Denúncia Para conhecimento da Notificação no 2024/053164, o senhor ABELARDO CAMPINHO NETO, Processo FIS 2023/000147. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus esclarecimentos, por escrito, e enviar para o e-mail [email protected]. Esgotado o prazo, será dada continuidade ao presente processo na forma regulamentar das Resoluções CFC nº 1.589/2020 e 1603/2020. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Alude Tecnologia Ltda. Objeto: Tecnologia. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Saulo Roberto Pinheiro de Souza. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de EDUCAÇÃO. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: All Experts Consultoria e Treinamento Ltda Epp. Objeto: Desenvolvimento Profissional e Pessoal - Educação Corporativa. Data da Assinatura: 27/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luiz Henrique Casaretti. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rodrigues de Aquino, 208 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a aquisição de 10 (dez) computadores desktops e 10 (dez) licenças de uso OFFICE, para atendimento a demanda interna do CRCPB, tendo em vista o planejamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2024/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 14.133/2021; e legislação pertinente, considerando as alterações das referidas normas. Informações: através do e-mail: [email protected]. Edital: www.comprasnet.gov.br João Pessoa - PB, 23 de setembro de 2024 CONTADOR ABELCI DANIEL DE ASSIS FILHO Presidente