DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400158 158 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica de Emagrecimento Zambas Ltda. Objeto: Saúde e Estética. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Paulo Cesar Dangló Zambotti. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Colacio Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Objeto: Exames Laboratoriais. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luis Gustavo Colacio dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 040/2021 - Pregão Eletrônico nº. 021/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: AWK Ambiental Ltda. Objeto: Prestação de serviços de dedetização para imóvel de Indianópolis - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 17/09/2024 Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Wagner Santos Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 147/2024. Aquisição de 3.000 (três mil) jogos de luzes de 10 metros com 100 leds, tipo "pisca-pisca", sendo 600 unidades nas cores: branco frio, branco quente, vermelho, azul e verde. Divulgação do edital no PNCP: 23/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 20 de setembro de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 147/2024. Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de produção, instalação, locação de espaços, pagamento de taxas do DER/concessionária, solicitação de licenças para instalação da DER/concessionária, liberação junto as municipalidades e manutenção total dos painéis tipo front-light iluminado com timer nas rodovias do Estado de São Paulo. Divulgação do edital no PNCP: 24/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 23 de setembro de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira AV I S O O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023 - TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23, nos autos do processo 2023/382517, combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei 14.133/2021, art. 5º, "caput" e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023 procedeu a análise de 9 (nove) propostas de vendas de imóveis recebidas, classificando, incialmente, 3 (três), imóveis que foram submetidas à avaliações prévias e considerando que nos resultados das avaliações, segundo os correspondentes laudos, conjugados com as propostas de preços, o imóvel do conjunto 71, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) demonstrou ser a mais vantajosa para a administrativa observando-se, sobretudo, a inexistência de imóveis públicos vagos, a singularidade da unidade, a inviabilidade de competição e o preço, consequentemente autorizo a aquisição do referido imóvel à Rua Pamplona, nº 1188, conjunto comercial, nº 71, edifício creci, com duas vagas de garagem e banheiro, sendo a área útil da unidade de aproximadamente 46,040mts²; área útil das duas vagas de garagem, de aproximadamente 31,395 m²; e área total construída com fração de terreno de aproximadamente 122,9115 m², de propriedade do Sr. JOSÉ ALBERTO NUNES DA S I LV A e da Sra. ANA LUCIA CAMARGO DA SILVA, RG. nºs 1.233.923-SSP/PR e 1.412.842-SSP/PR, CPF/MF. X e X, respectivamente, respectivamente, os quais apresentaram todos os documentos, incluindo as certidões atualizadas, exigidas no chamamento público para aquisição de imóvel nº 03/2023, objeto da prospecção do mercado imobiliário, por inexigibilidade licitatória, conforme permissibilidade contida no art. 74, V, § 5º, I, II e III, c.c. o art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/21, determinando a imediata publicação no DOU e no Portal da Transparência do CRECISP, sem prejuízo de outras formas de divulgação, nos termos e para fins de cumprimento do parágrafo único do art. 72 e 94 da Lei nº 14.133/21, além do Acórdão nº 2.458/2021-TCU-Plenário. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do CRECISP CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022- UASG 926372 2020.8.30079901 Prorrogação da vigência por 12 meses, de 05/09/2024 a 04/09/2025. Objeto: Serviço de buffet (coffee break, kit lanche e coquetel vo-lante), por demanda. Contratada: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ 14.911.164/0001-85, Dispositivo legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, valor total R$67.027,29(sessenta e sete mil vinte sete reais e vinte e nove centavos), Fonte própria: Rubrica: 6.3.1.3.04.01.020, Elemento: fornecimento de produtos de alimentação. Data de Assinatura: 04/09/2024 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização ou que possua em seu quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma permanente e continuada, presencial eletrônica, verbal e/ou escrita, à comissão permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio, na elaboração de minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis.. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN0001/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 06 meses e reajustamento com base no IPCA, relativamente ao período de maio de 2023 a abril de 2024, na seguinte proporção 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento). PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Antônio Marcos Venâncio de Alcântara. - CNPJ 22.012.224/000156 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses e reajustamento com base no IPCA. ASSINATURA: 09.05.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0007/2023. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI- PB e DF Turismo e Eventos Ltda. - CNPJ 07.832.586/0001-08 - 1º Aditivo - ajuste no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação à demanda, acrescidos em R$ 11.250,08, passando o valor atual para R$ 56.250,38. ASSINATURA: 26.07.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços de postagens de correspondência, notificações de dívida ativa, sedex, carta comercial, serviço de caixa postal, correio internacional e demais correspondências do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN0002/2022. ADITAMENTO: o prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando para 07/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. - CNPJ 34.028.316/0019-32 - 3º Aditivo. ASSINATURA: 13.05.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada de Engenharia para execução de reforma e manutenção da sala do corretor conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de seus anexos. Fundamento Legal: Dispensa nº 00071/2023. ADITAMENTO: ajustes no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Hune Construtora Ltda. - CNPJ 37.205.757/0001-21 - 1º Aditivo. Os custos dos serviços serão acrescidos em 39,23% iguais a R$ 19.617,26. O valor atual passa a R$ 69.619,04 e os custos dos serviços serão suprimidos em 1,04% iguais a R$ 518,72, o valor total passa para R$ 69.100,32. ASSINATURA: 29.04.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma ferramenta de gestão e envio de mensagens de texto (sms - short mensagens sustem) para usuários de telefonia móvel, com capacidade de integração com o sistema Conselho Net, visando atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI-PB. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00064/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 06 meses. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI- PB e: Iagente Tecnologia Ltda. - CNPJ 10.209.085/0001-76 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses. ASSINATURA: 11.06.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0009/2023. ADITAMENTO: altera o valor do contrato atualizando o valor total, visto que o valor está com a soma total incorreta, visando corrigir erro na soma total dos valores, mantendo a integridade e precisão dos registros financeiros. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Paraíba Polpa de Frutas Ltda. - CNPJ 23.265.304/0001-86 - 1º Aditivo. ASSINATURA: 19.04.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e lavagem a seco de carpetes, tapetes e cadeiras acolchoadas do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 0031/2024. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo do serviço não previsto anteriormente - adequação da demanda.. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e RA Serviços de Limpeza Ltda. - CNPJ 38.540.988/0001-54 - 1º Aditivo - os custos serão acrescidos em R$ 83,28, o valor atual passa a R$ 2.400,60 ASSINATURA: 08.08.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa credenciada pela Anatel, para fornecimento e gestão de serviços de telefonia móvel (SMP), incluindo chamadas de longa distância, transmissão de dados e acesso à internet via plano pós-pago. O serviço envolve o fornecimento de linhas e aparelhos móveis em comodato, conforme especificação do Termo de Referência, destinado a apoiar as atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. ADITAMENTO: alteração de modelos apresentados sem custos adicionais. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e: Telefônica Brasil S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-62 - 1º Aditivo. ASSINATURA: 19.04.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Prestação de serviço de saúde ocupacional Unimed João Pessoa - SOU - CNPJ 08.680.639/0008-43. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00001/2024. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 meses e reajuste conforme IPCA. PARTES CONTRATAN T ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. - CNPJ 08.680.639/0008-43 - 2º Aditivo - o contrato que findava em 31 de 2023, fica prorrogado até 30 de maio de 2024. O acréscimo corresponde a 13,87% do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65 1º da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 30.05.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de remanufatura de toner, visando garantir a continuidade e eficiência das atividades de impressão do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 0006/2023. ADITAMENTO: o prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando para 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Yuri Glauber Barbosa Machado. - CNPJ 31.762.770/0001-03 - 1º Aditivo. ASSINATURA: 14.06.24. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA CANDIDATURA DEFERIDA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, torna público que foram deferidos por determinação judicial, os requerimentos de registro da Chapa O Futuro é Agora, sob nº 02 que se encontram abaixo relacionados: Nome dos Membros Para Conselheiros Titulares Germiniano Soriano Alves da Silva Neto 000297-G/Am Amanda Silva Marques 004932-G/Am Giovanni Alves dos Santos 002616-G/Am Roberta Lima do Nascimento 001335-G/Am Adriano Jorge da Encarnação Nascimento 006261-G/Am Josy Irene Araújo Braga 005583-G/Am Thiago Silva dos Santos 002710-G/Am Leonardo Bezerra da Silva 002203-G/Am Rayden Teixeira da Silva 003456-G/Am Crismara Nascimento da Cruz 001809-G/Am Tcheyfeson