DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÍRIAN DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Processo Administrativo: 041/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de película de proteção e privacidade, tipo Insulfilm, para as janelas e divisórias do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Data da Sessão Pública: 30.09.2024, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 19 de setembro de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90029/2024 UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA COZINHA CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 11/10/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 14 h00. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Contratação de serviços gestão documental, guarda e tratamento arquivístico, digitalização de documentos e inserção em sistema eletrônico de informação de acesso web e/ou link para acesso em servidor em nuvem com definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e transferência de acervo para a instalação da contratada. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 20 de setembro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PAD Nº 293/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: JDR Services Ltda.- ME CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023, referente aos acréscimos de 0,42% e 4,95% do valor do contrato que corresponde a R$ Dotação orçamentária:6.2.2.1.1.01.33. 90.037.002 Empenhos nº 241 e nº 242. Data da assinatura: 17/09/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 004/2024 - Processo: PG-2024.00.079 - Objeto: Contratação Empresa de fornecimento de papel alcalino branco, tamanho A4x297mmm, gramatura 75g/m², Empresa: DIGITAL PAPAELARIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 09.254.386/0001-32, Valor Total: R$ 12.660,40 (Doze mil, seiscentos e sessenta Reais e quarenta Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - (Material de Expediente) - Data: 16 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 005/2024 - Processo: PG-2023.00.630 - Objeto: Contratação Empresa especializada em prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra, Empresa: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 03.655.231/0001- 21, Valor Total: R$ 140.400,00 (Cento e quarenta mil em quatrocentos Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais-PJ) - Data: 15 de Julho de 2024. Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: PG-2024.00.410 - Objeto: Contratação Empresa de serviços de recepção centralizada e eletrônica de títulos ou documentos de divida emitidos pelo CO R E N - G O, para fins de apontamento e protestos, bem como desistência e cancelamentos de protesto. Empresa: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROTESTO DE TÍTULOS DO GBRASIL-SEÇÃO GOIÁS- IEPTB-GO. - CNPJ Nº 05.864.824/0001-23, Valor Total: R$ 9,19 (Nove Reais e dezenove centavos) por cada titulo - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.093.002.002 - (Taxas e emolumentos- Custas Judiciais) - Data: 03 de junho de 2024. Vigência: De 03 de junho/2024 até 31/dezembro/2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Contrato 006/2024 - Processo: PG-2024.00.125 - Objeto: Contratação Empresa especializada em Confecção de Crachás e Cordões identificação funcional, Empresa: IDPROMO COMERCIAL LTDA. - CNPJ Nº 17.791.755/0001-54, Valor Total: R$ 719,28 (Setecentos e dezenove Reais e vinte e oito Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - (Serviços Gráficos e Editoriais) - Data: 27 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021 - Processo: PG-2021.00.226 - Objeto: Contratação Empresa Especializada para prestação de seguro total da frota de veículos do Coren-GO, Empresa: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; Valor Total: R$ 3.903,08 (Três mil, novecentos e três Reais e oito Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - (Seguros em Geral) - Data: 12 de Julho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 018/2023 - Processo: PG-2023.00.347, referente a acréscimo de serviços - Objeto: Contratação Empresa especializada para continuidade da execução da obra de construção da nova sede do Coren-GO, Empresa: GEO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 03.956.712/0001-77, Valor Total: R$ 714.912,91 (Setecentos e quatorze mil, novecentos e doze Reais e noventa e um Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.02.44.90.051.002 - (Obras em Andamento) - Data: 18 de Julho de 2024. Vigência: Até 19 de outubro/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2023 - Processo: PG-2023.00.814 - Objeto: Contratação Empresa Especializada para prestação desserviços de Manutenção e suporte do sistema IncorpWare, serviços de manutenção, suporte e hospedagem do sistema IncorpNET e prestação de serviços de análise e redução/compactação do banco de dados da versão SQL Server Express, Empresa: INCORP TECNHOLOGY INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 41.069.964/0001-73; Valor Total: R$ 61.995,42 (Sessenta e um mil, novecentos e noventa e cinco Reais e quarenta e dois Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - (Serviços relacionados a tecnologia da informação) - Data: 09 de Julho de 2024. Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 023/2022 - Processo: PG-2021.00.604 - Objeto: Contratação Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores com reposição de peças, Empresa: MECANICATECH COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 08.990.041/0001-84, Valor Total: R$56.250,00 (Cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015- (Serviços de Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis/instalações ) - Data: 05 de Julho de 2024. Vigência: 12 (Dose) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 012/2021 - Processo: PG-2021.00.493 - Objeto: Contratação Empresa Especializada em serviços de Consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira com sistemas informatizados de contabilidade e orçamento público, para registro e monitoramento de execução orçamentária e processamento da movimentação financeira patrimonial., Empresa: SIDCONTÁBIL EIRELI-EPP - CNPJ Nº 05.604.230/0001-83; Valor Total: R$ 34.481,58 (Trina e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um Real e cinquenta e oito centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 27 de agosto de 2024. Vigência: 06 (seis) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 PAD - PG.2024.00.068 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na realização de exames médicos ocupacionais - Empresa: I.AZ SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 40.761.055/0001-39 - Valor total R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Goiânia - GO, 11 de setembro de 2024. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 019/2020 - Processo: PG-2020.00.218 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de impressão, fornecimento de suprimentos e manutenção de equipamentos, Empresa: DIRECTA PRIME SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA - CNPJ Nº 24.336.079/0001-94, Valor Total: R$ 5.763,21 (Cinco mil, setecentos e sessenta e três Reais e vinte e um Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - (Locação de bens móveis) - Data: 26 de Junho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 009/2021 - Processo: PG-2021.00.325 - Objeto: Contratação Empresa Especializada para prestação de serviços de sistema de segurança eletrônica e vídeo monitoramento., Empresa: ADVISOR SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADO EIRELI - CNPJ Nº 22.562.263/0001-27; Valor Total: R$ 9.720,00 (Nove mil, setecentos e vinte Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - (Serviços de Segurança) - Data: 22 de julho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de equipamentos de informática para a SEDE do CREA-AM, incluindo: Computador Desktop, Monitor 23" e Nobreak, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 04.10.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 24.09.2024. Manaus/AM, 23 de setembro de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gelar Refrigeração Comercial Ltda - ME. CNPJ n º 11.805.967/0001-67; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início em 09/10/2023 e término em 08/10/2024, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, abrangendo a Sede do Crea-CE e as Inspetorias de Maracanaú e São Gonçalo do Amarante. Assinado em 17/09/2024; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Bens Móveis"; Valor total de R$ 185.145,96; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Antônio Renan Vieira e Silva- Representante Legal.