DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 24/09/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 26/09/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GOIÂNIA/GO 30 HORAS horário de trabalho das 11h às 17h Taynara Kelly Guimarães Gentil 3ª AC Samuel Lima Aguiar - 1ª PCD Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoa CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/044786-1. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e SEGUROS SURA S.A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro total de automóvel, na modalidade frota, franquia tipo reduzida, de 04 (quatro) veículos pertencentes ao Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.309,80 (sete mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 Projeto/Atividade: Seguros de Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima e Ana Paula Araújo Santana. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 028/2024 Processo Administrativo P2024/039201-3. Partes: Crea-MS e TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Apostilamento do contrato n. 028/2024, visando a correção de erro material no que se refere ao mencionado no texto da tabela do subitem 1.2. e subitem 5.1. do Contrato. Data da Assinatura: 18/09/2024. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0007/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fundação Arthur Bernardes. Objeto: VII Semana da Engenharia do Campus Mucuri - UFVJM. Período: 23/09/2024 à 27/09/2024. Vr: R$. Data de assinatura: 20/09/2024. Viçosa/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 389426 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA, no uso de suas atribuições legais, visando a preservação do interesso público, primando pela observância aos princípios basilares do artigo 37 da CRFB/88, cabe à Administração Pública utilizar o instrumento da revogação e, a fim de rever os seus atos e consequentemente revogá-los, para garantir os fins a que se destina o Processo Administrativo nº 531027/2023, resolve REVOGAR em todos os seus termos, o Edital de Chamamento Público nº 01/2024/UASG 389426, publicado em 10 de setembro de 2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CREA-PA, para adequação do instrumento convocatório, bem como em razão do poder-dever de autotutela, para fins da elaboração de um novo certame. Belém-PA, 20 de setembro de 2024. AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 579329/2024. Espécie: Acordo de Cooperação nº 004/2024. Convenente: CREA-PA. Conveniada: FRG EVENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 24.158.718/0001-79. Objeto: DIVULGAÇÃO do "26º FÓRUM DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA NORTE", que ocorrerá no período de 11 a 12 de setembro de 2024, no Centro de Convenções Vasco Vasques II na cidade de Manaus-AM. Vigência: A partir de 06/08/2024 até 30/09/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam intimados, em vista de não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CREA-RJ: 1) Engenheiro Civil VICENTE ESPINELI SANT'ANNA, CPF: 025.XXX.XXX-04 - Processo nº 2021500428; 2) Engenheiro Civil EDUARDO DA SILVA MILIOSI, CPF: 118.XXX.XXX-08 - Processos nº 2022501037 e 2022500396; 3) Engenheiro Civil DUALDO DE OLIVEIRA PEDRO, CPF: 032.XXX.XXX-60 - Processo nº 2022501037; 4) Engenheiro Civil PEDRO LAZARO FARIA OLIVEIRA, CPF: 125.XXX.XXX-71 - Processo nº 2018500169 e; 5) Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho LUIZ FELIPE PERRONE DA COSTA, CPF: 025.XXX.XXX-26 - Processo nº 2022501021 a comparecerem no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receberem documentos relativos aos respectivos processos informados, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que sejam informados números de telefones e endereços eletrônicos válidos, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal. Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 2024. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam intimados, em vista de não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CREA-RJ: 1) Engenheiro Eletricista e Segurança do Trabalho NELSON DA SILVEIRA CINTRA NETO, CPF: 098.XXX.XXX-63 - Processo nº 2023500084; 2) Engenheiro Eletricista ALEXANDER NOGUEIRA DE SÁ, CPF: 010.XXX.XXX-60 - Processo nº 2023500520 e; 3) Engenheiro Civil e Técnico em Edificações EVERALDO CARNEIRO BERNARDINO, CPF: 134.XXX.XXX-83 - Processo nº 2022501071 a comparecerem no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receberem documentos relativos aos respectivos processos informados, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que sejam informados números de telefones e endereços eletrônicos válidos, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal. Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 2024. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado no endereço cadastrado no CREA-RJ: 1) Engenheiro Mecânico Nelson Vassalo Bittencourt, CPF: 307.XXX.XXX-04, registro 1981118430 - Processo nº 20133501930 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receber documentos relativos ao processo informado, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que seja informado número(s) de telefone e endereço(s) eletrônico(s) válido(s), no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal. Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 2024. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 SRP Proc. Adm. 25427/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é registro de preço para aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 23/09/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 03/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 SRP Proc. Adm. 20770/2024. Tipo da licitação: Menor preço por grupo. OBJETO: O objeto da presente licitação é registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - Crea-TO, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos em âmbito regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 20/09/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 04/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança Patrimonial, desarmada, para Sede do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 03/10/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira