DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das decisões e atos no procedimento deste credenciamento caberá recurso nos termos do subitem 6.1 do edital. João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2024 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024. 6º Aditivo ao Contrato nº CRT.0028/2020 - RP Desentupidora e Serviços Técnicos Eireli - CNPJ: 29.161.710/0001-85 - Objeto: prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate de escorpiões e pombos, em todos os imóveis de propriedade do CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: renovação, supressão do item 25 e reequilíbrio econômico-financeiro vide artigos 57, 65, §1º e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8666/93. Vigência: 05/02/2025 a 31/01/2026 - Valor anual estimado: R$ 21.400,00. Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. 11º Aditivo ao Contrato nº CRT.0022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: Serviços de Limpeza, Copa, Controle de Acesso, Recepção e Zeladoria para o CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art.57, inciso II, - Objetivo: renovação de prazo. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025 - Valor anual estimado: R$ 1.350.940,54. Marcelo Polacow Bisson. Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que julgou procedente a impugnação ao edital apresentada pela empresa Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - CNPJ: 02.812.468/0001-06, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Após os devidos ajustes, o edital foi republicado sob objeto: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, cirúrgica e ambulatorial, com obstetrícia, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de profissionais e prestadores de serviços, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e seus dependentes, cuja sessão pública se dará 08/10/2024 às 09h00. A íntegra da decisão, bem como o edital retificado estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://portal.crfsp.org.br/. O edital também poderá ser obtido no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389496 Nº Processo: 0023/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Vigilância, Diurna Desarmada e Noturna Armada, para Postos de escala 12x36 conforme distribuição e especificações constantes deste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 23 de setembro de 2024 DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita da primeira colocada cotista para o cargo de Analista Contábil; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Jonas Goulart Cunha .Analista Contábil .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 24 de outubro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: A comissão permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11 do edital da Concorrência Nº01-2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente informar as licitantes participantes da Concorrência nº 01-2023, que recebidos e abertos os documentos do invólucro Nº 5, no dia 20/09/2025 às 10:00h, foi declarado habilitado a empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI . RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2023 - CRM-PR CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 78.738.101/0001-51. Objeto: Plano de serviços de assistência odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - agência nacional de saúde suplementar, para prestação continuada de serviços de assistência odontológica ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, sem coparticipação e com abrangência nacional. Vigência e prazo: beneficiário/mês R$ 17,62 (Dezessete reais e sessenta e dois centavos) de 02/12/2024 a 01/12/2025.Base legal: Lei nº 8.666/1993. EDITAL Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr Data: 30/09/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo MELANIE CHRISTINE BONACIN/7.ª/82,50/Ampla Concorrência/302 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 19 de setembro de 2024. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - UASG 389176 Processo nº 87/2024. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de adesivo em placa indicativa de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor global da cotação: R$ 500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Contratada: LAMARK DA CONCEIÇÃO PEREIRA. CNPJ da Contratada: 29.695.030/0001-41. Nota de Empenho nº 438. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO. Presidente. Recife, 19 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 13.257.868/0001-13. Contratado: MRJC SERVIÇOS E CORRETAGEM DE SEGUROS. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 38.501,40 e será pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 6.416,90. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 31/08/2024 até 01/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 15/08/2024. Nota de empenho n° 379/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) sacos de lixo em vinil para carro funcional, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 18 de setembro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 389176 Processo nº 92/2024. OBJETO: a licitação tem como objeto a terceirização de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 04/10/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 19 de setembro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente