DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso" ITENS: . .Item .Descrição .Quant. .Valor Unit. .Valor Total . .25 .Banner formato: 60x90 cm, impressão: frente, cores 4x0 (colorido, sem branco), material: lona fosca 440g, acabamento: bastão e cordão, extras: com sem tripé .24 .R$ 90,00 .R$ 2.160,00 Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 20 de setembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas. Presidente do CROMT EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 31/2024. Contratada: GIGA BYTE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.884.089/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de internet banda larga com velocidade mínima de 300 MBPS, para atender a Delegacia Regional de SINOP do Conselho Regional de Odontologia-MT. Valor global: R$ 1.849,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 016/2024/CPC/CROPI. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 00002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Patrocínio de Programa para Veiculação de Mídia Televisiva, com o objetivo de promover as ações, campanhas e projetos do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001- 04. Contratado: TELEVISÃO PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE), CNPJ nº 09.590.480/0001- 62, com sede na Rua Godofredo Freire, nº 1642, bairro: Monte Castelo, Teresina - PI, CEP: 64.016-830, representando pelo Sr. JESUS ELIAS TAJRA FILHO, CPF: *.165.468-. Valor Global: R$ 99.800, 00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Ana Paula Tamy Nakaya - inscrição 17020 - classificação 17, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarado Negro - Classificado - Joyce Maria Pereira Silverio - inscrição 18201 - classificação 11, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Kim Sousa dos Santos - inscrição 19763 - classificação 98. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 23, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 N O M EAÇ ÃO A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Catiana Nogueira dos Santos no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de 2023 e homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024 e convocação no Edital Nº21.2024, publicado em 06 de setembro de 2024, resolve: Nomear por ordem de classificação e por cargo, a/o candidata/o abaixo: Código / Cargo 100-1 - PSICÓLOGA/O - ORIENTADORA/OR FISCAL. Local: FEIRA DE SANTANA. Inscrição: 1151889. Nome: ANDRÉA MATOS OLIVEIRA TOURINHO. Classificação: 2º. A candidata nomeada terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, DOU, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 21/2024, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, CNPJ nº 01.616.929/0001-03. Contrato: CRP-09-03/2024. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta/afastamento de esgoto sanitário necessários ao funcionamento das instalações da sede do Conselho Regional de Psicologia Nona Região. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Federal n° 11.115/2007. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2025. Valor total do contrato: R$ 9.252,42. Ana Flávia Vieira de Mattos. Conselheira Presidenta do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019 UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90019 - CRQ-IV/SP 32/24 - Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 09/10/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 23 de setembro de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR O Conselho Regional de Química - IV Região, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 2.800/56, consoante Acórdão de fls. 197 a 202 exarado no Processo Ético 81557 vem executar a pena de Advertência Pública, imposta a Bacharel em Química, Maria Lucia Sampaio Pereira Semura - CRQ-IV 04200560, por ter restado provado que a referida profissional agiu com conduta antiética na sua atuação profissional, enquanto Responsável Técnico na empresa I.D.L., incorrendo nas infrações da RO 927/70, do CFQ: "II - Diretrizes 1. Procedimento devido. O profissional da Química deve:-instruir-se permanentemente; -manter elevado o prestígio de sua profissão; -examinar criteriosamente sua possibilidade de desempenho satisfatório de cargo ou função que pleiteie ou aceite; - manter contato direto com a unidade fabril sob sua responsabilidade III - O profissional em exercício 1. Quanto à responsabilidade técnica - 1.1 A responsabilidade técnica implica no efetivo exercício da atividade profissional - 2. Quanto à atuação profissional - 2.5 Deve exigir de seu contratante o cumprimento de suas recomendações técnicas, mormente quanto estas envolverem problemas de segurança, saúde ou defesa da economia popular." e com fundamento no item 2.1 da RO 9593/00, do C FQ . Câmara Técnica de Ética São Paulo-SP, 20 de setembro de 2024. HANS VIERTLER Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato Nº 02/2024, firmado em 27 de agosto 2024. Processo Administrativo n° 01/2024. Espécie: Participação no Processo Administrativo de Licitação nº 001/2024 Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90002/2024 - UASG Nº 389047 - CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS- CONFERE; Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços, de produtos Microsoft, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider) ou o modelo que venha a substituí-lo. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUCÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de informática; VIGÊNCIA: 36 meses; O valor total máximo, anual, estimado do objeto R$ 10.230,00 (dez mil duzentos e trinta reais) e, em 36 (trinta e seis) meses, será de R$ 30.690,00 (trinta mil seiscentos e noventa reais), a serem pagos em parcelas mensais proporcionalmente ao número de itens utilizados em cada mês), Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Data da assinatura 30/08/2024. Davi Aparecido Silva Pereira - Diretor-Presidente do CORE-TO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Gracyelle Costa Ferreira, para ministrar sobre o tema: "Serviço Social e conjuntura: desafios da organização coletiva na defesa do projeto ético político", no Evento "Encontro Estadual dos NAS", no dia 08 de novembro de 2024, às 08hs às 17hs, a ser realizado presencialmente no Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, pelo valor Global de R$1.030,57 (um mil e trinta reais e cinquenta e sete centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90018/2024 (Processo nº 000023.004.029.2024.001) - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa produtora de vídeo para elaboração de vídeos institucionais e cobertura audiovisual de eventos promovidos pelo CRT-SP - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: MATHEUS CARLOS ACERBI. CNPJ: 42.733.989/0001-92 - Valor Global: R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 18 de setembro de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP