DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE DI R E T O R ES SETORIAIS - DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO FENABAN - EFETIVOS - Sidnei de Paula Corral; Ivanilson Batista Luz; Luiz Carlos Pedroso Schauenberg; Rinaldo Jacinto da Silva; Ana Lúcia Ramos de Souza; Ederson Franco Sampaio; Elisângela de Souza Lima Félix; Arimarcel Padilha de Castro. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO FENABAN - SUPLENTES - José Herbert Fernandes Pimenta; Mikely Vaniery Furtado Marcos; Wilson Maciel Mitoso; Henrique Moreira Barros; Odilon Fernandes; Marconi da Costa Moreira; Roberto Maes; Ricardo Adriano Sass; Régis Tatsch Kilian; Felipe Viecinski; Marcelo Francisco de Assis; Tânia Maria Lucas Soares; Paulo André de Barros Correia; Denisson Rodrigues D'Almeida Lins; Abrahão Monteiro de Amorim; Jefferson Colaço Bertacchini. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL - EFETIVOS - Nelson Costa Leite; João Haroldo Ruiz Martins; Carlos Roberto Rodrigues; Elsie de Andrade Farias; Janaína dos Santos Firmino; Fernanda Cotta Mancine; Danielle Alves Bonfim; Rosemeire Silva Beneguer. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL - SUPLENTES - Taciana Aranha Barreto Serrano; Alcindo Jatobá Simões; Hernane Chaves Marques; Rita de Cássia Cavalcanti Silva; Joabe de Souza Gondim; Regina Célia de Andrade; Kleber Wagner Fonseca de Faria; Heiler Alves da Rocha; Suellen Neire Suato Campanari; José Gilmar Milas; Sidnei Roque dos Santos; George Charles Rosas Fadel; Fabiana Cunha de Souza Almeida; Ákila Daiane Kriech Zanela; Aparecido Belmiro Cruz; Jeniffer de Oliveira. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EFETIVOS - Thânios Sávio Pereira; José Augusto Dias Ribeiro; Rui Moreira; Valdemar Bruno da Luz Filho; Aline Beluco de Freitas Cascaes; Ademar Martins Rodrigues; Claudete Claudino de Queiroz; Francisco Ailton Tavares. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SUPLENTES - Cláudio Vanderlei de Oliveira; Paulo Aparecido de Souza; Leduir Dimas Tonial; José Duarte Lira Filho; Fernando Constantino de Moura Muniz Neto; Giselle Corrêa da Valle; Charles Moacir Neckel; Francisco de Assis Araújo; Almir Aldrin Anjos Aguiar; Fabíola Vargas Francisco dos Santos; Valéria Cavalcanti do Nascimento Pereira; José Caitano de Oliveira; Ayla Maria Tabosa Chaves Adelino; Jesuíno Cisne Moraes; Joaquim Alves da Costa Neto; Ivanildo Abílio Ramos Filho. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - EFETIVOS - Rozenil José Barcelos Júnior; Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva; Erizete Maria da Silva; Francisco Alfredo de Assis Neto; Gricéli Kuster; Eli Duarte Cruzeiro; Maria Moreira Mendonça Viana; Euzani Martins Tomaz. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - SUPLENTES - Carlos Antônio da Silva; Lauriana Almeida Pereira Fernandes; Salege Regis Coelho da Conceição; Moisés Rosa Borges; Carla Bibiana Lamboglia Zuchetto; José Aparecido Clementino Pereira; Ana Paula Martins; Sthephania Sharon Oliveira de Almeida Santana; Sílvio Oliveira Santos; Antônio Ribas Maciel Júnior; Mary Gleice da Assunção Tavares Dias; Gilmar Fernandes Da Silva; Joel Soares Bueno. DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE SEGUROS - EFETIVOS - Calisto Cardoso de Brito; Raimundo Nonato de Araújo Vieira; Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis; Alberto Barbosa Teixeira; Adolfo Lima; Silvia Maria Gimenez; Ruy Ferreira Ramos; Valdir Schwarstzhaupt Brusch. DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE S EG U R O S - SUPLENTES - Mário Sérgio Visentainer; Silvane Campos de Almeida; Richardson Nogueira da Costa; Harrison Lopes Licetti; Joel da Silva Moura Santos; Lilian Hipólita Garcia; João Batista de Carvalho; Adjacira Pimentel Bonfim Veloso; José Cassimiro da Cunha; Grasiela Nunes Corrêa Prudêncio; João Carlos Campos de Melo; Polansk Tavares Gomes; Silvana Marcia da Silva Silveira; Gilberto Lopez Leite; Eliney Miranda Magalhães; Raimundo Olivar Frota Júnior. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - João Barbosa; Alberto Magno Cabral Freire; Nindberg Barbosa dos Santos. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES - Luiz Carlos Silva Santos; George Antônio Vasconcelos Barbosa de Mello; Airon Rodrigues Neto; Francisco Edvard Costa; Danilo Ferreira de Carvalho; Cícero Vieira de Araújo. Por ser verdade publica-se o presente aviso para conhecimento de todos. Brasília-DF, 18 de setembro de 2024. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 126/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Fernando Prestes-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 23 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024 EDITAL Nº 1/2024 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Material Permanente para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, Conforme Especificações Discriminadas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 11/10/2024. Data de Abertura da Sessão Pública: 11/10/2024. Horário: 9h (Nove horas) - no horário de Brasília - DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, Tel:(16)3237- 4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Ribeirão Preto/SP, 23 de setembro de 2024. BRAZ RODRIGUES Presidente do Consórcio de Municípios EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. FACULDADE PALOTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas entre os dias 12/08/2024 e 10/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14630, 14671, 14672, 14673, 14674, 14675, 14677, 14678, 14679, 14680, 14681, 14682, 14683, 14684, 14685, 14686, 14687, 14688, 14689, 14690, 14691 e 14692];. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Santa Maria-RS, 19 de setembro de 2024. JADIR ZARO Diretor da IES FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 JULGAMENTO NOTA TÉCNICA Objeto: contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG. Após análise das propostas técnicas das licitantes, a Comissão de Seleção Julgamento atribuiu as seguintes notas às empresas: AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - ME 20,00 (vinte) pontos quanto aos atestados que AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE MADALENA JURUTI AÇU E MOCAMBO (ID. 440140657)", "VILA MONTE SINAI E COM. SURVAL (ID. 440140658)", "VILA PARANÁ, COMUNIDADE SANTA CRUZ E BOM JESUS (ID. 440140669)", "COMUNIDADES - ZÉ MARIA, VILA VICENTE E MIRI CENTRO (ID. 440140675)", "VILA MONTE SINAI E COM. SURVAL (ID.440140677)", "COM. AÇAILANDIA, SÃO MATEUS E GERMANO (ID. 440140678)", "CT-LPT-JRU-BA-00652519-JUR-02 (ID. 440140680)", "LOCALIDADE SÃO BRAZ, NOVA VIDA, FÉ EM DEUS E ALEMANHA (ID. 440140681)" e "COM. ESPERANÇA (ID. 440140683)" localizadas no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Geraldo do Araguaia - SEMMA a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDA D E SUCUPIRA (AGROVILA MACAPAZINHO) ID. 440106694" e "R. IPIRANGA, S/Nº, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, AV. BEIRA RIO, KM 06, DEPOIS DA POUSADA RIO ARAGUAIA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - ID. 430080851", localizadas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupá - SEMMA a Licença Prévia, Licença de Instalação e a Autorização de Supressão de Vegetação para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADES PERPÉTUO SOCORRO, PAVILHÃO E QUADRANGULAR, COMUNIDADE QUILOMBOLA 1 ID. 440070505", "COMUNIDADES PERPÉTUO SOCORRO, PAVILHÃO E QUADRANGULAR, COMUNIDADE QUILOMBOLA 2 ID. 440070513", "COMUNIDADES PERPÉTUO SOCORRO, PAVILHÃO E QUADRANGULAR, COMUNIDADE QUILOMBOLA 3 ID. 440070515", "COMUNIDADES PERPÉTUO SOCORRO, PAVILHÃO E QUADRANGULAR, COMUNIDADE QUILOMBOLA 4 ID. 440070521" e "COMUNIDADES PERPÉTUO SOCORRO, PAVILHÃO E QUADRANGULAR, COMUNIDADE QUILOMBOLA 5 ID. 440070529" localizadas no município de Gurupá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras do Pará - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 53/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 54/2024 para a instalação da Subestação de Energia Elétrica Oeiras do Pará, localizada no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá - SEMAMB a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Interligação Afuá ID. 440148410" localizada no município de Afuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do Borginho, próximo rio Gurupi divisa com Maranhão - ID. 440129624_FCMMT-PRG-AL- PR- 09-BA-C30053222" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mineração de Primavera - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 03/2024 para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica - LD Primavera 138 kV, localizada no município de Primavera, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 01/2021 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL IPIXUNA (ID. 2297899)" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 02/2021 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DO SÃO BENTO (ID. 2296571)" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Rurópolis - SEMMA a Licença Prévia (LP), em 03/09/2024, através do processo 123/2024, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 430086378 B - VC DO KM 26, S/nº KM 19 - ZONA RURAL - CAMPO VERDE / HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA EIRELI", localizada no município de Rurópolis, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Monte Alegre - SEMMAG, no dia 13/09/2024, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 440076702 - SÃO DIOGO", localizada no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Jacareacanga - SEMAT, em 13/09/2024, a Licença Prévia (LP), através do protocolo nº 119/2024, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TV TRANSGARIMPEIRA, 01, MORAES ALMEIDA, FAZENDA PROSPERIDADE, UR 24-02-04 ZENEYDE MARTINS FERNANDES, ITAITUBA/ZENEYDE MARTINS FERNANDES/VALDEMIR ALVES DE SANTANA ID. 440048387", localizada no município de Jacareacanga, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente