DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 60,00 (sessenta) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 100,00 (cem) pontos. Diante das pontuações técnicas atribuídas as licitantes, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) DESCLASSIFICAR a empresa AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - ME, por não atingir a pontuação mínima de 50%, nos termos expostos no item 15.5 do edital. 2º) CLASSIFICAR as empresas SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. EPP, EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA. - ME, DAUSSEN & BARROS CONSULTORIA LTDA. - ME, HIDROBR CONSULTORIA LTDA. e RHS CONTROLS RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA., com as notas técnicas atribuídas acima. As pontuações atribuídas às empresas estão devidamente especificadas e fundamentadas no parecer técnico n.º 385/2024 emitido pela Coordenação de Projetos e Diretora Técnica da Fundação Agência das Bacias PCJ. Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados Piracicaba, 19 de setembro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard. Após análise da proposta comercial da empresa BH Press Comercial Ltda. EPP, a Comissão de Seleção Julgamento DELIBERA por DESCLASSIFICAR a proposta da empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP por ter apresentado proposta com valores superiores ao orçado pela Fundação Agência das Bacias PCJ, no que diz respeito aos itens que compõem o produto 07 da planilha orçamentária. A desclassificação é fundamentada com base no item 13.9 do edital. Considerando que a única empresa participante teve sua proposta desclassificada, e levando em consideração que a licitação anterior referente ao objeto em destaque já havia sido fracassada, a Comissão de Seleção e Julgamento decide por possibilitar a escoima da proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP, com fundamento no artigo §3º, do artigo 7º da Resolução ANA n.º 122/2019. A partir disso, fica concedido o prazo de 03 dias úteis à empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP para que apresente nova proposta comercial escoimada dos vícios constantes na planilha orçamentária apresentada, mais especificamente no que diz respeito ao produto 07 do objeto licitado Piracicaba, 20 de setembro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: L A S SANCHES LABORATÓRIO CNPJ: 03.742.719/0001-96. Objeto: Realização de análises em 30 (trinta) pontos de amostras de água e sedimentos/solo e 10 (dez) pontos de ecotoxicidade e bioacumulação no município de Belém. No valor total de R$ 219.000,00 para realização do 5553 CDP/UFPA/FADESP ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PRÉVIOS À DRENAGEM DE PORTOS (CONT. 08/2024). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Luzia Angélica Santos Sanches. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOBREAK SENOIDAL 3000VA, BIVOLT, 10 TOMADAS. No valor total de R$ 16.825,00 Processo WEB: 20647/2024 - Projeto 5348 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - INVERSÃO ELETROMAGANETICA (PETROBRAS 4600678563). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: L A S SANCHES LABORATÓRIO CNPJ: 03.742.719/0001-96. Objeto: Realização de análises em 30 (trinta) pontos de amostras de água e sedimentos/solo e 10 (dez) pontos de ecotoxicidade e bioacumulação no município de Belém. Referente ao processo 18908/2024, no valor total R$ 219.000,00. Para realização do projeto 5553 CDP/UFPA/FADESP ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PRÉVIOS À DRENAGEM DE PORTOS (CONT. 08/2024). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL IND E COM DE EQUIP PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de sequenciamentos nucléicos MASTER MIX / NEBNEXT. Valor total de R$29.854,66. Processo web: 16088/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FA D ES P PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Convênio n.º 06/2023-PMCG- Convênio n.º 01/2023-Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, sob a coordenação de Ricardo de Pádua Leite, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 07 de outubro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: I.R.DESENVOLVIMENTO E PUBLICACOES LTDA (23.830.560/0001-79). VALOR: R$ 5.900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 11.806,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 UASG 462939 Número do Processo: 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas, equipamentos de medição e treinamento, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 254 - Inovação e Tecnologias nas Unidades Educativas - IFES e projeto nº 246 - IFES e MPT: Segurança e Saúde nas Escolas, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/09/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 UASG 462939 Número do Processo: 08/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento passagens rodoviárias, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, seguro viagem nacional e internacional, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23078.534802/2024-04 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125896.23.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0264-10, A Universidade Federal do Rio Grande do Sul Cnpj: 92.969.856/0001-98 e A Fundação de Apoio da Ufrgs Cnpj: 74.704.008/0001-75. Objeto: Magneto-Cicloestratigrafia de Rochas Carbonáticas do Pré-Sal. Valor: R$ 2.075.547,84 (dois milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2027. Data de assinatura: 22/08/2024. Porto Alegre, 24 de setembro de 2024 - Ana Rita Facchini - Diretora Presidente FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 27/08/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 29 registros de números 0186 e 0187, 0189 a 0215], [CiSA06 - 17 registros de números 0186 a 0194 e 0196 a 0203] e [CiAE06 - 13 registros de números 0126 a 0136, 0138 e 0139]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 20 de setembro de 2024. IÊDA PEREIRA DE MAGALHÃES MARTINS Reitora