DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 16 de setembro de 2024. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO CNPJ: 03.446.931/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 17/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 647, 648, 651 a 658, 662 a 668, 673, 677, 686, 688, 701, 703, 705 a 709, 711 a 712, 721, 739 a 741, 744, 748, 750, 752, 759, 761, 763 a 765, 767, 769, 771 a 773]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index Oliveira-MG, 3 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 264 diplomas, no período de 13/08/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 02 DG - registros nº 3431 ao 3520, 3522, 3524, 3526, 3528, 3530, 3532, 3534, 3536, 3538, 3540, 3542, 3544, 3546, 3548, 3550, 3552, 3554, 3556, 3558, 3560 ao 3721. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/ São João da Boa Vista, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de TUBO PVC SOLDÁVEL. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 07/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002507 a 002520. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 3 de setembro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898208/2020, processo nº 25000.053103/2020-55, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/10/2024, às 08h00 (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1056090) e sessão de disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898207/2020, processo nº 25000.053121/ 2020-37, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes- e.com.br (Licitação BB n° 1056096) e sessão de disputa às 08h45min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 929665/2022, processo nº 25000.067230/ 2022-01, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/10/2024, às 09h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1056104) e sessão de disputa às 09h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009- 7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 929469/2022, processo nº 25000.061173/2022-49, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 14/10/2024, às 08h00 (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1056110) e sessão de disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 870047/2018, processo nº 25000.079821/2018-37, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 14/10/2024, às 09h00 (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1056118) e sessão de disputa às 09h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal/RN, 23 de setembro de 2024. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 - Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (Quarenta e Oito) diplomas no período de 28/08/2024 à 18/09/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7671; Livro G-14 - Registros nºs 17987 à 18033. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2024. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CNPJ - 50.304.377/0001-02 Nº Processo: 01/2024 - Cotação Prévia de Preços nº 01/2024 - Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA - Contratado: CAF - Engenharia, Construções e Comércio Ltda - 07.792.958/0001-01 - Objeto: Reforma Troca de Pisos e Pintura de Unidade de Atenção especializada em saúde - Santa Casa. Valor: R$ 362.700,40 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos reais e quarenta centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até a data final do Convênio MS/FNS - 920442/2021, processo Caixa nº 1080770. Ituverava-SP, 20 de março de 2024. - Signatários: Bruno Baldo Filho - Presidente - Antonio Abdalla Moysés - Contratada. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada em serviço de montagem e cenografia para atender as necessidades do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - SESCOOP / MG, na realização do evento IV Coopsportes Digital, que será realizado no dia 09 de novembro de 2024, no espaço Orbi Conecta, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 681, bairro Lagoinha, CEP 31.210-010, em Belo Horizonte / MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes nº 1 (Preço) e nº 2 (Habilitação) será realizada às 14h00 horas do dia 02/10/2024, no endereço supracitado. 2) O edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais. Maiores informações: (31) 3025-7059. ROBERT MARTINS SANTOS. Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 PROCESSO 061-5/2024 O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de sensor digital intraoral para imagem radiográfica odontológica do tipo periapical, a ser adquirido quando da ocorrência da demanda, para atendimento as necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 24/09/2024 com término às 10h15 do dia 01/10/2024. Abertura das propostas 01/10/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira