DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400174 174 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - 90006/2024 PROCESSO SEI: 00119.001560/2023-59 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.943,18 (Seiscentos mil, novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.782.0105.5071. FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 Teresina, 20 de setembro de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO ATO: APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 088/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000224/2022-91. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49). CONTRATADO: TRP ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 35.186.437/0001-46). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 005/2023. OBJETO: Correção do valor do contrato em decorrência do arredondamento das casas decimais. Com a efetivação dessa atualização, o valor do contrato inicial que era de R$ 497.897,84 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) passará para o valor de R$ 497.910,10 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e dez reais e dez centavos), correspondendo a um incremento de R$ 12,26 (doze reais e vinte e seis centavos). VALOR A SER REPACTUADO: R$ 497.910,10 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e dez reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Vide Contrato Original. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.695.0106.6105. FONTE DE RECURSO: 500/700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº NOTA DE RESERVA DO SIAFE: 2024NR00418. Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO07884. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Thales Ramirg de Paulo Silva (Contratada). UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO S EG U N D O TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº 58/2023 . .Nº do processo SEI .00089.000213/2024-94 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .22005306 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/1993 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .P AV CO N CONSTRUTORA LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .15.747.692/0001-03 . .Resumo do objeto do contrato .Construção de salas de aula no Centro de Tecnologia e Urbanismo - C TU, da Universidade Estadual do Piauí, campus Poeta Torquato Neto - TERESINA/PI . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do termo aditivo .09/08/2024 . .Valor global .R$ 557.741,56 (quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .500; 700 . .Natureza da Despesa .449051 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00274; 2024NR00273 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO06042 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUÍS FELIPE FEITOSA C AV A LC A N T E EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº 58/2023 . .Nº do processo SEI .000089.017245/2024-29 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE- PI .22005306 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 002/2022 . .Fundamento legal .Lei nº 12.462/20211 e Lei nº 8.666/1993 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO PIAUÍ - FUESPI . .Codificação da UG no SIAFE .14201 . .Contratado .P AV CO N CO N S T R U T O R A LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .15.747.692/0001-03 . .Resumo do objeto do contrato .CO N S T R U Ç ÃO DE SALAS DE AU L A NO CENTRO DE TECNOLOGIA E URBANISMO - CTU, DA UNIVERSIDADE ES T A D U A L DO P I AU Í , CAMPUS TORQUATO NETO . .Prazo de vigência .26/09/2024 a 24/12/2024 . .Prazo de execução .90 (noventa) dias, de 31/07/2024 a 28/10/2024 . .Data de assinatura do aditivo .20/08/2024 . .Valor global .481.893,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) . .Dotação orçamentária .14201 . .Fo n t e de Recursos .500; 700 . .Natureza da Despesa .449051 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2023NR00468; 2023NR00155 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2023RO08618 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE . EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 66/2024 . .Nº do processo SEI .00089.001114/2021-87 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24010837 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico Nº 12/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .P AU LO HENRIQUE LU C I A N O CO M E R C I O DE M OV E I S . .CNPJ/CPF do Contratado .35.263.905/0001-39 . .Resumo do objeto do contrato .AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .13/08/2024 . .Valor global .R$ 4.341,36 (quatro mil, trezentos e quarenta e um mil e trinta e seis centavos). . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .449052 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00450 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO07509 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: PAULO HENRIQUE LUCIANO EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 39/2024 . .Nº do processo SEI .00089.001475/2021-23 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24008980 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico Nº 011/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .B OX DISTRIBUIDORA DE E M BA L AG E N S LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .32.793.363/0001-18 . .Resumo do objeto do contrato .AQ U I S I Ç ÃO DE M AT E R I A I S DE CO N S U M O E EXPEDIENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Prazo de execução .11/09/2024 a 10/09/2025 . .Data de assinatura do contrato .11/09/2024 . .Valor global .R$ 9.493,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e três reais). . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00397 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO06192 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: FELIPE DE A R AU J O FIGUEIREDO