DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400175 175 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Nono Termo de Colaboração nº 1/2020, Publicado No Dou nº 173, 6 de Setembro de 2024, Seção 3, Fls. 253 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001837/2024-29 ONDE SE LÊ: Vigência: 11/08/2024 a 11/12/2024. 4 (quatro) meses LEIA-SE: Vigência: 11/08/2024 a 11/01/2024 5 (cinco) meses. Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa Teresina (PI), 11 de setembro de 2024. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 PROCESSO: Nº 00810032.001585/2024-11 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, INCLUINDO TROCA DE TELHA, MANTA, CALHA E REFORÇO ESTRUTURAL DO TETO E DO GESSO DO PRÉDIO DA GOVERNADORIA, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA AV. SEN. SALGADO FILHO - LAGOA NOVA, NATAL - RN, CEP 59075-000. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 09 de outubro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 23 de setembro de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN-RN GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 09 de Outubro de 2024, às 08h15min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando o registro de preços para eventual aquisição de módulos em estrutura metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. ÉRICA GOULART BARBOSA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90134/2024 - Processo 2023/30550/003959. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 19 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre a pedido da Diretoria de Suprimentos Hospitalares para análise de pedido de Impugnação. (Processo nº. 2024/30550/002656). Palmas, 19 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 Reabertura Horário de Brasília - Pregão Eletrônico. 295/2023 - Processo 2022/30550/003535. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviço oncológico pelo Estado do Tocantins, na montagem do serviço de imaginologia no Hospital Geral de Araguaína e substituição de equipamentos obsoletos nos Hospitais Regionais Porte 2 e no Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 PROCESSO 2024/30550/002518. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2024 às 09h00min. Sistema: www.publinexo.com. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 19 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA de serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Convênio: SICONV n° 846578/2017, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Retirada do Edital: 25/09/2024 à 10/10/2024. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 10/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 20 de setembro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 012/2024, Registro de preços para a eventual aquisição de Material de Consumo diversos do tipo: Recreativos Aquáticos, educativos, materiais de oficina de balé, capoeira, pintura, teatro e Higiene Pessoal, destinados a atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social da Prefeitura do Bujari/AC.A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 03/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 24/09/2024 à 03/10/2024, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 19 de setembro de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024 - CPL 02 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços específicos de leitura informatizada de hidrômetros com faturamento, emissão e entrega simultânea de faturas de água/esgoto, atualização cadastral, entrega de documentos de avisos de débito e 2ª via de faturas água/esgoto e o fornecimento de solução comercial (sistema/software) com a utilização de tecnologia python, banco de dados postgresql, e extensão espacial postgis, aplicativo móvel de leitura e integração android, com mão de obra, materiais e equipamentos inclusos para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90077/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 17 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 OBJETO: placas de inauguração em material acrílico e foto corrosão, letras em chapa de aço inox e galvanizada entre outros materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN e Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC. Data de abertura da sessão: Dia 04.10.2024 às 08h30min (horário local). Edital: disponível a partir de 24/09/2024, no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Local de abertura: Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão administrativa - SMGA. Rio Branco - Acre, 19 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES Data de abertura: 27/09/2024 Horário: 09H00MIN Edital disponível a partir do dia 24 a 27 de setembro de 2024 no www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected], também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. objeto: contratação de empresa para recuperação e ampliação da balsa flutuante do município de rodrigues Alves Rodrigues Alves - acre, 23 de setembro de 2024. NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação