DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do centro tecnológico do município de Rodrigues Alves. Rodrigues Alves - acre, 23 de setembro de 2024 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta de nº 02296124000124002 - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Município de Senador Guiomard - Acre. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 03/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard-AC, 20 de setembro de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.830/2024 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E EMPRESA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 45.943.606/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de 100 moradias populares em paredes alveolares localizadas no distrito de Mangabeiras, no bairro Senador Arnon de Melo em Arapiraca-AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato deste instrumento na imprensa oficial. Data de assinatura do contrato: 26/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: R J DOS SANTOS (CONSTRUTORA ANDRADE & SILVA), inscrita no CNPJ sob o n.º 11.446.462/0001-53. OBJETO: Aditivo de Prazo e de Execução referente á Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia pertinentes à Construção de um Espaço Multieventos no Sítio Geraldo I no Município de Belém/AL, referente à Tomada de Preços n.º 002/2022 - Contrato n.º 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 07.0770.15.451.0005.1013 - Construção de Espaço Multieventos - 4490510000/170000000 - Obras e Instalações. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. Belém, 12 de setembro de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos de passeio tipo sedan, para atendimento das necessidades do CREAS E CRAS, consoante programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RADAR-REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA - R$ 201.000,00. Coité do Nóia - AL, 20 de setembro de 2024. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/ PROCESSO: 2024 120241103010. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA: M F ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.711.285/0001-02. VALOR CONTRATADO: R$1.294.658,99 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TRAIPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Administração do Município de Minador do Negrão /AL , Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada ao CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS PARA PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E CONCESSÃO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. Vigência: 12 meses, contados de sua publicação. Os interessados que deverão apresentar a documentação destinada através do e-mail do setor de Licitações e Contratos. A data para credenciamento será a partir do dia 23 de Setembro de 2024, podendo ser de forma eletrônica através do e-mail do setor de Licitações e Contratos ( [email protected] , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br.Minador do Negrão /AL, 23 de Setembro de 2024.. VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120240702007/2024 O O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve:HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas descritas abaixo:RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.136.199/0001-36 com os lotes: 2, 9, 14, 37, 39, 58 e 59 no valor total de R$ 20.469,30 (vinte mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). NOVO HORIZONTE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.904.932/0001-25 com os lotes: 13, 19, 38, 40, 57, 62, 63, 70 e 71 no valor total de R$ 133.190,00 (cento e trinta e três mil e cento e noventa reais). BOLSAS FENIX LTDA, CNPJ nº50.892.186/0001-09 com o lote: 10 no valor total de R$ 17.265,60 (dezessete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). GRACILENE VENANCIO DA SILVA CONFECCOES ME, CNPJ nº 06.916.292.0001/93 com os lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 35, 42, 43, 44, 45, 66, 67 e 68 no valor total de R$ 283.095,30 (duzentos e oitenta e três mil e noventa e cinco reais e trinta centavos). MAX B DO REGO, CNPJ nº 47.326.727/0001-27 com o lote: 20 no valor total de R$ 19.996,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais). TF LIMA PLAY 2 SPORTS, CNPJ nº14.103.697/0001-30 com os lotes: 26 e 36 no valor total de R$ 6.895,00 (seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais). VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº26.958.780/0001-70 com os lotes: 46 e 56 no valor total de R$ 10.902,50 (dez mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos). M. ANA FRANCA, CNPJ nº 07.692.758/0001-87 com os lotes: 15, 16, 17, 18, 24, 25, 33, 34, 41, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 76 e 77 no valor total de R$ 254.773,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta e três reais). AMERIFORME INDÚSTRIA E COMERCIO TÊXTIL LTDA, CNPJ nº49.225.981/0001-64 com o lote: 32 no valor total de R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais). WK BOLSAS E BRINDES LTDA, CNPJ nº46.184.477/0001-75 com os lotes: 11, 12, 54 e 55 no valor total de R$ 50.640,40 (cinquenta mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). J M DELGADO JUNIOR, CNPJ nº00.818.307/0001-02 com os lotes: 1, 3, 29, 49, 60, 61, 64, 65, 72, 73, 74 e 75 no valor total de R$ 82.545,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). RAÇA & DANCIN CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.119.770/0001-50 com o lote: 69 no valor total de R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03 com o lote: 21 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.Minador do Negrão/AL, 20 de setembro de 2024. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO: 2024 320240403015. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: A NOVA SOLUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.157.680/0001-37. VALOR REGISTRADO: R$ 70.776,00 (setenta mil e setecentos e setenta e seis reais). FORNECEDORA REGISTRADA: RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89. VALOR REGISTRADO: R$ 49.865,80 (quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGIST R A DA : RAMSIG LTDA, CNPJ nº 54.198.647/0001-07. VALOR REGISTRADO: R$ 7.597,80 (sete mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRA DA : VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 52.755.750/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$ 63.947,70 (sessenta e três mil e novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: FRANCESQUETT ATAC. E VAREJO EIRELLI, CNPJ nº 13.674.709/0001-14. VALOR REGISTRADO: R$ 69.325,00 (sessenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ALDEIA MATERIAL ES P O R T I V O, CNPJ nº 37.981.540/0001-03. VALOR REGISTRADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FORNECEDORA REGISTRADA: FITNERS COMERCIO DIGITAL EIRELI, CNPJ nº 39.790.770/0001- 10. VALOR REGISTRADO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MARCA COMERCIO LTDA , CNPJ nº 53.921.105/0001-40. VALOR REGISTRADO: R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: SILME INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA, CNPJ nº01.589.358/0001-64.VALOR REGISTRADO: R$ 1.567,20 (um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: JESSE ALEXANDRE BARROS 10904968421, CNPJ nº 44.798.966/0001-91. VALOR REGISTRADO: R$ 17.325,00 (dezessete mil e trezentos e vinte e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: WPPT CONFECÇÕ ES LTDA ME, CNPJ nº 45.438.114/0001-56. VALOR REGISTRADO: R$ 5.249,30 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82.VALOR REGISTRADO: R$ 5.467,60 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETIVO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA RESOLVER DEMANDA CONJUNTA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 25/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços continuados de locação de impressoras - Data/Horário: 09 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação