DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Piaçabuçu/AL, 23 /09/2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMC T, acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18 de julho de 2024 a vencer em 14 de dezembro de 2024 e de vigência a contar de 20 de agosto de 2024 a vencer em 16 de janeiro de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 044/2024- SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PERNAMBUCO, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/09/2024. Data da Disputa: 11/10/2024 às 08h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1055848. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pracuúba - AP 19 de Setembro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 043/2024- SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO FLEXAL, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/09/2024. Data da Disputa: 11/10/2024 as 11h (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1055851. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pracuúba- A, 19 de setembro de 2024 ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 045/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PORTO FRANCO, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/09/2024. Data da disputa: 11/10/2024 às 14h (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações- e. Nº da Licitação:1055852 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pracuúba- AP, 19 de setembro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 042/2024-SEMOSP/PMP, referente à Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AGROVILA no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/09/2024. Data da disputa: 11/10/2024 às 16 h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação:1055853 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Pracuúba-AP 19, de setembro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA- EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Simeão de Souza, nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 84 perfazendo um valor total de R$ 462.356,95 ( Quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco). Em, 18 de setembro de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 002/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA- EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Simeão de Souza, nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 84 perfazendo um valor total de R$ 462.356,95 ( Quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se. Em, 18 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 - CCP/PMVJ Processo Administrativo nº 1564/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, A ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE R$ 462.356,95 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco)., DA VALIDADE: A ATA TERÁ VALIDADE 12 MESES A CONTAR O DIA DO ATO DE HOMOLOGATÓTIO à empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA-EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Simeão de Souza, nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 84. Em, 18 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024- SEMSA/PMVJ, do Processo nº 2077/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é contratação de empresa especializada em aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de uso em geral para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 1 - 3 - 18 - 34 - 42 - 45 - 46 - 48 - 51, totalizando o valor global de R$ R$ 98.455,00 (noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). 2 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, referente aos itens 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 47 - 49 - 50 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71, totalizando o valor global de R$ 354.662,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais). 3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001- 49, referente aos itens 6 - 9 - 10 - 26 - 33 - 35 - 37 - 52 - 62, totalizando o valor global de R$ 54.153,00 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais). 4 - J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ nº 40.144.498/0002-61, referente aos itens 11 - 63 - 69, totalizando o valor global de R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais) Vitória do Jari-AP, 17 de setembro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 2077/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 007/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de uso em geral para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP: 1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 1 - 3 - 18 - 34 - 42 - 45 - 46 - 48 - 51, totalizando o valor global de R$ R$ 98.455,00 (noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). 2 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, referente aos itens 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 47 - 49 - 50 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71, totalizando o valor global de R$ 354.662,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais). 3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001- 49, referente aos itens 6 - 9 - 10 - 26 - 33 - 35 - 37 - 52 - 62, totalizando o valor global de R$ 54.153,00 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais). 4 - J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ nº 40.144.498/0002-61, referente aos itens 11 - 63 - 69, totalizando o valor global de R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais).