DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 20 de setembro de 2024 por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (21 de setembro de 2024) e cessando pleno direito em 19 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 18/09/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 023/2024, Pregão Presencial nº 19/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 08 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 22 de setembro de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 7.776/2024-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação N° 007/2024-COM.CONTR para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE B O R BA / A M . CONSIDERANDO que o procedimento foi instruído com todas as peças adequadas para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Pesquisa de mercado com cotações de preços; Justificativa do preço e da escolha do contratado; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico).resolve: I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024-COM.CONTR, com fundamento no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, em favor da empresa: F L SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.043.318/0001-08, em razão de ter apresentado o menor preço global, conforme foi exposto na Pesquisa Mercadológica, no valor de R$ 5.710.636,97 (cinco milhões setecentos e dez mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura do termo de contrato; III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Dessa forma, ENCAMINHO os autos à Comissão de Contratação para as providências cabíveis quanto a elaboração da minuta do Termo de Contrato e demais documentos que se fizerem necessários. em Borba, 19 de setembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº3/2024 DE FORMA PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa emergencial Nº 003/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS TRANSPORTES FLUVIAL E TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL E DA ÁREA DA SAÚDE EM ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SOFREM COM A SERVERA ESTIAGEM: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 27/09/2024 às 10:00 horas. Dispensa emergencial Nº 003/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM Caapiranga-AM, 23 de setembro de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 DE FORMA PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa emergencial Nº 004/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, DESTINADO AO TRATAMENTO DE DOENÇAS OPORTUNISTAS CAUSADAS PELA SEVERA ESTIAGEM, VAZANTE DOS RIOS E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 27/09/2024 às 14h. Dispensa emergencial Nº 004/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM Caapiranga-AM, 23 de setembro de 2024. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 031/2022 - TP Nº 003/2022 Contratante: O Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: Paloma Construções Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Vigência Contratual e Execução dos Serviços referente ao Contrato nº 031/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022 pelo período de 30 dias, a contar do dia 17/09/2024, com término em 16/10/2024. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Canutama/AM, 16/09/2024. José Roberto Torres de Pontes - Prefeito Contratante- Paloma Construções Ltda - Representante Legal - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA R E T I F I C AÇ ÃO NoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3955/2024 - PMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM, torna público para conhecimento de todos os interessados, errata em referência ao Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 007/2024-PMI, publicada no Diário Oficial da União na Seção 03, pág. 254, nº 183, no dia 20 de setembro de 2024: ONDE SE LÊ: MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.672.305/0001-97. LEIA-SE: MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.762.305/0001-97. ONDE SE LÊ: S A REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 34.147.460/0001-89. LEIA-SE: S A REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.143.460/0001-89. Ratifica-se todas as demais especificações que não foram modificadas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 56/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de serviço de coleta e análises de exames laboratoriais e biópsias para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde-FMS, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) L. F. MONTEIRO LTDA - EPP CNPJ Nº 04.740.715/0001-31; 2) LABORATORIO RENASCER LTDA - ME CNPJ Nº 22.122.332/0001-81 (PARINTINS/AM). Parintins/AM, 19 de setembro de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 042/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 043/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M. Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 044/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 045/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 046/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 047/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.