DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 050/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 051/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 052/2024 , publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 053/2024, publicado no D.O.U Nº 161, Página 167, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024; Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses. Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/.OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos industriais e eletrodomésticos (Fogão Industrial, liquidificador industrial, Freezer horizontal, Geladeira e ventiladores) afim de atender as demandas das Escolas Públicas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 24/10/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 09/10/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 09/10/2024, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 23 de setembro de 2024. RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a Administração Pública do município de Anguera. Empresa favorecida: TUX NET - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - VALOR T OT A L DOS LOTES: R$ 142.339,92 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais, noventa e dois centavos), correspondente à soma total dos lotes I; II; III; IV; V e IV do pregão eletrônico nº 022/2024. Em 23 de setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Abertura: 08/10/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores novos de fábrica em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais Baixa Grande-BA, 20 de setembro de 2024 ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Planejamento, Administração E Fazenda Do Município De Barra, Estado Da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 24 de setembro de 2024 ao dia 03 de outubro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 03 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 03 de outubro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO : Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia Barra, BA - 23 de setembro de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024 - registro de preços para futura contratação de serviços de hospedagem, na sede do Município de Barra da Estiva, para atender a demanda das Secretarias. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 08 de outubro de 2024. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba de 23 de setembro de 2024 CATIANE PIRES ALVES CAIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90058 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 186/2024 / Número da Licitação: 90058/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000147/2024 / Data de Homologação: 23/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e manutenção, sob necessidade administrativa, de gás oxigênio medicinal, incluindo cilindro de armazenamento, em perfeito funcionamento sob a condição de comodato, e disponibilidade de profissional técnico capacitado para acompanhamento e substituição de peças e do cilindro, quando necessário, e treinamento de usuários e pacientes sobre o manuseio dos equipamentos utilizados na administração do gás medicinal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA ./ Licitante: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA CNPJ Nº: 02.247.481/0001-60 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 1.085.610,00 (um milhão, oitenta e cinco mil e seiscentos e dez reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 203/2024 / Número da Licitação: 90061/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000152/2024 / Data de Homologação: 23/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA./ Licitante: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 21.997.155/0002-03 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 748.878,90 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) / Licitante: TOTAL COMERCIO & SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) / Licitante: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 41.826.585/0001- 80 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 24.593,48 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Caetité - Bahia, 23 de setembro 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.308.779 Jose Wedson Ferreira Leal, CNPJ: 57.308.779/0001-24, Valor: R$ 25.200,00; 57.368.977 Clebison de Jesus Soares, CNPJ: 57.368.977/0001-83, Valor: R$ 25.200,00 Capim Grosso - BA, 23 de setembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Silveirão - Etapa 2, rua 01 e rua 02, sede do Município de Caraíbas-Ba, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 04/10/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação. JONES COELHO DIAS Prefeito