DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FOCO NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 04/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 20 de setembro de 2024 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP AVISO Nº 30/2024. Objeto: Aquisição, recarga e manutenção com reposição de peças quando necessário em extintores de incêndio, suporte e placas sinalizadoras, para atender as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Dias d'Avila/BA . Sessão de Abertura: 08/10/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 18 de Setembro de 2024. DAIANA SOUSA SANTOS Secretária de Administração e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 026/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTES/MEDIADORES, PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORAS DA REDE. Sessão de abertura realizar-se-á em 09/10/2024, às 9:00h. Inform. na prefeitura. fone: (73) 3254-0386. email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 23 de setembro de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 29/2024 A Pregoeira torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90041, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviço de SEGURO PARA VEÍCULOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 08/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 20 de setembro de 2024. JOYCE ROCHA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 30/2024 A Pregoeira torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90042, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviço de ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES EXTRA JUDICIAIS, DE FORMA INDIVIDUAL NAS RESIDÊNCIAS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 08/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 20 de setembro de 2024. JOYCE ROCHA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: KAP CLÍNICA MEDICA LTDA ME, CNPJ Nº 29.411.974/0001-40, Médico Otorrinolaringologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2029, 2027, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 19/09/2025. Data da assinatura 20 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciada da respectiva licitação: KAP CLINICA MEDICA LTDA ME, CNPJ nº 29.411.974/0001-40, com sede à Av. Professor Fernando São Paulo, nº 102, Ponto Central, CEP: 44.075.045, Feira de Santana - Bahia. Médico Otorrinolaringologista 240 horas anual, com valor anual de R$ R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Irará/BA, 20 de setembro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 25/09/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 23 de setembro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO O Agente de contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrencia Eletronica nº 016/2024, que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de paisagismo da Praça da Bandeira no município de Itapicuru/Bahia, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 23/09/2024, às 10h00min. O fim do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 24/09/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 24/09/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: XXXVIII do Art. 6º da Lei 14.133/21. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura de Itapicuru-BA, 23 de setembro de 2024. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público a retificação do edital da Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), de vias públicas na Sede do município de Iuiu/BA. Processo Adm. 091/2024 - Pregão Presencial 002/2024 - O credenciamento iniciará às 09h00min do dia 27/09/2024, e em seguida a abertura das propostas. Edital está disponibilizado, na íntegra, na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 23 de setembro de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS. Processo Adm. 092/2024 - Pregão Eletrônico 029/2024 - julgamento dia 08/10/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 23 de setembro de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis na sede deste município e no Distrito de Irundiara, conforme edital e anexos. Tipo maior desconto por lote. Recebimento das propostas de 24/09/2024 até 04/10/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 04/10/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 23 de setembro de 2024. ADELMO GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administração