DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO PE127/24-01 - Contratada: ATHELIER VIOLARCOS COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS EIRELI | ME, CNPJ/MF 39.621.106/0001-48. Valor global: R$ 2.396,60; CONTRATO PE127/24-02 - Contratada: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ/MF 35.046.657/0001-74. Valor global: R$ 11.580,10; CONTRATO PE127/24-03 - Contratada: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 36.839.023/0001-31. Valor global: R$ 14.483,00; CONTRATO PE127/24-04 - Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ/MF 13.879.231/0001-69. Valor global: R$ 25.211,63; CO N T R AT O PE127/24-05 - Contratada: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF 12.559.500/0001-47. Valor global: R$ 29.912,43; CONTRATO PE127/24-06 - Contratada: L DE SOUZA NETO LTDA, CNPJ/MF 12.374.261/0001-50. Valor global: R$ 6.210,00; CO N T R AT O PE127/24-07 - Contratada: MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA , CNPJ/MF 41.856.993/0001-85. Valor global: R$ 11.500,00; CONTRATO PE127/24-08 - Contratada: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 | ME, CNPJ/MF 28.030.197/0001-20. Valor global: R$ 5.972,70. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 13/09/24. Assinatura: 13/09/24. PA 153/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2024. Objeto: aquisição de bolsas para atender a demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL153/24-01 - Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global R$ 51.612,00. Vigência: 19/09/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 19/09/24. Assinatura: 19/09/24. João Dourado/Ba, 23 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 09/10/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Papel sulfite A4 para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Laje e das diversas Secretarias, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 23 de Setembro de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 177/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 78.080,00 (setenta e oito mil e oitenta reais). Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência do contrato: 23/09/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 005/2024 pela Comissão de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.434.720/0001-53 R$ 766.630,47 (Setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização do Parque Ecológico - Bairro de Ipitanga - Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Buraem Construções e Equipamentos Ltda. Valor Global: R$ 609.970,68 - (seiscentos e nove mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Data da Adjudicação: 18/09/2024 e Data da Homologação: 19/09/2024. Em 19 de setembro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03.695/2024 À vista dos elementos contidos no processo devidamente justificado, que prevê a indicação de DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 72 e art.75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021, considerando que o RELATÓRIO emanado da Controladoria Geral do Município nº 268/2024 atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024. Autorizo, em consequência, que seja procedida a contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para o serviço de transporte específico para veículos para fazer o translado de 03 (três) veículos da Marca/Modelo TOYOTA/YARIS, de Brasília / DF até o município de Lauro de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sujeito a ser contratado: Nacional Go tecnologia LTDA (CNPJ nº 469512070001-42). Prazo de Vigência: Imediato. Valor Total: R$ 7.591,67 (sete mil reais, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa colacionada aos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024. Determino, ainda, que se leve a efeito, em no máximo 10 (dez) dias, a publicidade encarecida pelas normas de regência, em especial atenção, inclusive, à dicção do parágrafo único do artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 04/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 04/10/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334- 1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 19 de setembro de 2024. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.719/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de estádio de futebol com gramado sintético, no Distrito de Iguatemi neste município. Menor preço Global. Sessão de abertura: 10/10/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Unidade de Pronto atendimento - UPA, Maternidade Drº Gileno de Sá, Estratégias de Saúde da Família e demais órgãos que prestam serviços públicos de saúde no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 08/10/2024. Data da sessão: 08/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 23 de setembro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 AVISO DE LICITAÇÃO N° 108/2024 FMS- Registro de Preços - Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 Abertura: 04/10/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 FMS- Registro de Preços - Aquisição de materiais para esterilização a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios Abertura: 04/10/2024 às 09H. Mata de São João, BA, 20 de Setembro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 23/09/2024, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, objetivando a Contratação de Empresa para execução de Obra de Construção de um Centro Esportivo no entorno da Quadra da Escola Municipal Professora Maria Ferreira da Silva, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°11.511.851/0001-15, no valor global de R$1.010.670,80 (Hum milhão, dez mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 500 - 571 Nova Soure, 23 de setembro de 2024. LUIZ CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900992024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900992024. Tipo: Menor preço. Abertura: 07/10/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de filé de peixe do tipo tilápia para compor o cardápio da alimentação escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino e das instituições conveniadas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro